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quinta-feira, 12 de maio de 2016

Sessão de Lançamento Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a sua congénere espanhola, a Inspeção do Trabalho e Segurança Social, vão desenvolver em 2016/2017 uma Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho tendo como principais objetivos a redução da sinistralidade laboral, a divulgação de diversa informação técnica e de boas práticas em segurança e saúde no trabalho, bem como a formação dos atores sociais e institucionais sobre a prevenção de riscos profissionais.

A Sessão de lançamento desta iniciativa inédita vai ter lugar no auditório Acácio Barreiros do Centro Cultural Olga Cadaval, com a participação do Subdiretor-Geral da Inspeção do Trabalho e Segurança Social do país vizinho, Rafael Garcia Matos, do Inspetor-Geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, e do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, para além de representantes dos parceiros sociais e de numerosos técnicos e inspetores do trabalho.

Segundo fontes da OIT todos os anos morrem mais de 4.000 trabalhadores na Europa devido a acidentes de trabalho e mais de 3 milhões são vítimas de um acidente de trabalho grave resultante numa ausência ao trabalho superior a três dias.

Em Portugal, e de acordo com os dados oficiais mais recentes de 2013, registaram-se mais de 195 mil acidentes de trabalho, dos quais 160 foram mortais, um número ainda muito elevado. No entanto, é de salientar que desde 2008 se tem registado uma diminuição do número total de acidentes, com exceção de 2013 em que tivemos um ligeiro aumento relativamente a 2012. Já quanto aos acidentes mortais a diminuição tem sido constante e significativa.

Quanto ao número de dias perdidos devido aos acidentes de trabalho a diminuição tem sido igualmente relevante, dado que em 2008 as estatísticas apontavam para mais de 7 milhões e, em 2013, cerca de 5 milhões.

A redução dos acidentes de trabalho constitui um dos objetivos principais do Quadro Estratégico Europeu para a Segurança e Saúde no Trabalho 2014 – 2020, bem como das Estratégias de Segurança e Saúde no Trabalho de Espanha e de Portugal.

A Campanha Ibérica, que agora vai ter o seu início, envolverá os Parceiros Sociais e outras instituições da Rede de Prevenção de Riscos Profissionais de ambos os países e visa entre outros objetivos, a redução da sinistralidade no final de 2017, a divulgação das boas práticas de prevenção e a informação e sensibilização dos destinatários que são primordialmente os trabalhadores e empresários.

FonteCOMUNICADO À IMPRENSA 018/2016 da ACT, ainda não disponível no Site. 

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