GUIA GERAL PARA O CONTROLO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS

  

 Este Guia resulta de um projeto conjunto entre a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a Associação Portuguesa de Segurança (APSEI), enquanto Organismo de Normalização Setorial (ONS) da Comissão Técnica de Segurança e Saúde no Trabalho (CT 42) e o Instituto Português da Qualidade (IPQ).

Fazem parte deste Guia as seguintes abordagens:

- AGENTE QUÍMICO E AGENTE QUÍMICO PERIGOS

- IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO DE RISCOS

- NOVA ABORDAGEM À AVALIAÇÃO DOS RISCOS QUÍMICO

- OBRIGAÇÕES LEGAIS NA CADEIA DE ABASTECIMENTO

- PROCEDIMENTOS APÓS RECEÇÃO DE UMA FDS

- CLASSIFICAÇÃO E ROTULAGEM DOS PRODUTOS QUÍMICOS

- O PAPEL DOS TÉCNICOS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS REGULAMENTOS REACH E CLP 

- AVALIAÇÃO DE RISCOS QUÍMICOS P A UTILIZAÇÃO DE EPI

"Visa apoiar os quadros técnicos das empresas, em particular técnicos e técnicos superiores de segurança no trabalho na implementação da legislação relativa aos agentes químicos, que requer uma nova abordagem com o aparecimento dos Regulamentos REACH (Regulamento (CE) n.º 1907/2006, de 18 de dezembro) e CLP (Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro de 2008) e suas atualizações. Este guia representa ainda, como instrumento de informação, um contributo para o projeto-piloto da ECHA intitulado “Campanha de Apoio ao Técnico de ST e Ambiente na implementação do REACH nos utilizadores a jusante”, em que Portugal participa (mais informações sobre a campanha na página eletrónica da ACT)."

Fonte: Contexto do Guia

ACEDA A MAIS INFORMAÇÃO 

O que quer saber sobre produtos químicos?

A Agência Europeia dos Produtos Químicos - ECHA - encontra-se a desenvolver um novo Site sobre os produtos químicos que entram em contato nas suas vidas diárias, o impacto que podem ter e como usá-los com segurança.

Por essa razão, colocou online um questionário, no sentido de aferir as necessidades do público, nesta matéria, fundamentando para o efeito o seguinte:

“Se é um pai preocupado, um operário ou um cabeleireiro, o nosso novo site tem como objectivo ajudá-lo a fazer escolhas mais seguras e mais informadas e informá-lo sobre produtos químicos perigosos que estão sendo identificados e eliminados na Europa.”

Aceda ao questionário Aqui

Ministério Público pede condenação de diretores de obra por morte de trabalhador

  

O Ministério Público pediu ontem a condenação, com penas suspensas, de quatro dos cinco arguidos num caso de alegada violação das regras de segurança de uma obra, em 2009, que resultou na morte de um trabalhador de uma empresa de construção civil.

" A procuradora do Ministério Público pediu a condenação dos dois diretores de obra, da coordenadora dos técnicos de segurança e do encarregado da obra, considerando que "tinham o dever de zelar pelas regras de segurança e controlo da obra", na zona do Paim, na cidade de Ponta Delgada, mas frisou que a pena deve ter em consideração que se tratou de "um crime sob a forma negligente

Leia a notícia completa Aqui.

Percepção de professoras sobre riscos laborais e segurança do trabalho no ambiente escolar

 Divulgamos neste Blog este interessante trabalho publicado este ano no Brasil nas Actas do CIAIQ2026. 

Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre a percepção sobre os riscos laborais no ambiente escolar e o conhecimento do professor sobre Segurança do Trabalho. 

Segue o Resumo:

“ As condições de trabalho dos professores sofreram alterações significativas com o passar do tempo com o aumento expressivo de responsabilidades e atribuições. Tais alterações têm afetado diretamente o bem-estar físico e mental dos docentes. Este artigo é parte de um estudo que analisou por meio de entrevistas de 16 professoras do ensino infantil e fundamental sobre a percepção delas em relação aos riscos laborais, assim como o entendimento sobre a temática Segurança do Trabalho. Os resultados mostraram-se satisfatórios, porém, ainda insuficientes, para que professores tornem-se protagonistas de mudanças no sentido de promover a saúde no ambiente escolar. A necessidade de uma política de capacitação se faz necessária para que as transformações no contexto escolar promovam a saúde do trabalhador da educação.” 

Aceda ao artigo Aqui.

Comissão Europeia apresenta relatório sobre a implementação do acordo dos parceiros sociais sobre o assédio e a violência

No dia 21 de Setembro de 2016, a Comissão Europeia publicou um relatório destinado a avaliar o acordo-quadro sobre o assédio e a violência no trabalho aprovado em 2007 pelos parceiros sociais europeus. 

O documento revela disparidades amplas entre os países no que toca à implementação do acordo e ao seu impacto real ao nível da empresa.

Saiba mais Aqui.

Violência e assédio nos locais de trabalho europeus: relatório salienta uma divisão norte-sul

A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho publicou em 2015 um relatório sobre violência e assédio nos locais de trabalho de 29 países europeus (UE-28 e Noruega).

O documento divide os países em quatro grupos principais, dependendo da prevalência do fenómeno, das políticas e dos procedimentos em curso nas empresas e do nível de consciencialização dentro da sociedade.

Existe uma delimitação clara entre o norte da Europa por um lado e os países do sul e do leste por outro. Ao passo que os países nórdicos, as ilhas britânicas, a Bélgica e a Holanda reconhecem o fenómeno como um problema grave e os seus governos, parceiros sociais e empresas implementam políticas para contrariá-lo, os países do sul da Europa e a Hungria registam uma incidência baixa do fenómeno e não encorajam as autoridades nem os parceiros sociais a implementar medidas de longo alcance.

A França, a Alemanha e o Luxemburgo formam um grupo intermédio onde a consciência do problema está a aumentar. A maioria dos países de leste demonstram reduzida consciência do problema, apesar de este ser mais prevalente nessas regiões do que no resto da Europa.

Aceda ao Relatório Aqui.

GUIA DE SELEÇÃO DE LUVAS DE PROTEÇÃO RISCOS QUÍMICOS

Este Guia resulta de um projeto conjunto entre a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a Associação Portuguesa de Segurança (APSEI), enquanto Organismo de Normalização Setorial (ONS) da Comissão Técnica de Segurança e Saúde no Trabalho (CT 42) e o Instituto Português da Qualidade (IPQ)."

Tem como principal objetivo apoiar os técnicos e técnicos superiores de segurança no trabalho na nova abordagem à avaliação da exposição a agentes químicos.

“ Garantir a proteção do trabalhador durante a exposição a agentes químicos é essencial para a sua segurança e saúde. O contato da pele com produtos químicos pode provocar reações alérgicas, dermatites, queimaduras, entre outras consequências. Adicionalmente, através de absorção direta pela pele, alguns produtos químicos pode introduzir toxidade no organismo humano, conduzindo a manifestações a longo prazo. As lesões nas mãos constituem um tipo de acidente de trabalho frequente, uma vez que as mãos são uma das partes mais vulneráveis do corpo, estando expostas na manipulação de objetos, utilização de equipamentos e contacto com agentes agressivos.

 Como tal, a utilização de luvas de proteção com a resistência adequada e adaptadas às tarefas a desenvolver é fundamental na prevenção da ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais relacionadas com a exposição das mãos. Neste sentido, no seguimento da identificação de perigos e avaliação dos riscos, e após implementação das medidas organizacionais e/ou de proteção coletiva sempre que possível, impõe-se a correta seleção das luvas de proteção a utilizar. Esta deve ter em conta a necessidade de proteção combinada, de acordo com os vários riscos presentes no local de trabalho.

O presente guia pretende auxiliar, para além dos técnicos de segurança no trabalho e técnicos superiores de segurança no trabalho, os responsáveis pelo serviço de segurança e responsáveis pela aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) na seleção de equipamentos para proteção das mãos contra perigos previamente identificados por uma avaliação de riscos em determinado posto de trabalho, processo, atividade e/ou tarefa.

Embora inclua referência às normas que focam os restantes requisitos de proteção, consoante o perigo a que as mãos estão expostas, este guia incide sobre a proteção contra agentes químicos.”

Fonte: Enquadramento do Guia

São abordados, neste Guia, as seguintes áreas fundamentais em matéria de seleção de equipamentos de trabalho:

- ENQUADRAMENTO

- MARCAÇÃO E PICTOGRAMAS

- CARATERÍSTICAS GERAIS P CARATERÍSTICAS DE PROTEÇÃO

- EXEMPLO DE MARCAÇÃO P BOAS PRÁTICAS NA UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO

- ÁRVORE DE DECISÃO

Aceda ao Guia Aqui.