GUIA GERAL PARA O CONTROLO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS

  

 Este Guia resulta de um projeto conjunto entre a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a Associação Portuguesa de Segurança (APSEI), enquanto Organismo de Normalização Setorial (ONS) da Comissão Técnica de Segurança e Saúde no Trabalho (CT 42) e o Instituto Português da Qualidade (IPQ).

Fazem parte deste Guia as seguintes abordagens:

- AGENTE QUÍMICO E AGENTE QUÍMICO PERIGOS

- IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO DE RISCOS

- NOVA ABORDAGEM À AVALIAÇÃO DOS RISCOS QUÍMICO

- OBRIGAÇÕES LEGAIS NA CADEIA DE ABASTECIMENTO

- PROCEDIMENTOS APÓS RECEÇÃO DE UMA FDS

- CLASSIFICAÇÃO E ROTULAGEM DOS PRODUTOS QUÍMICOS

- O PAPEL DOS TÉCNICOS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS REGULAMENTOS REACH E CLP 

- AVALIAÇÃO DE RISCOS QUÍMICOS P A UTILIZAÇÃO DE EPI

"Visa apoiar os quadros técnicos das empresas, em particular técnicos e técnicos superiores de segurança no trabalho na implementação da legislação relativa aos agentes químicos, que requer uma nova abordagem com o aparecimento dos Regulamentos REACH (Regulamento (CE) n.º 1907/2006, de 18 de dezembro) e CLP (Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro de 2008) e suas atualizações. Este guia representa ainda, como instrumento de informação, um contributo para o projeto-piloto da ECHA intitulado “Campanha de Apoio ao Técnico de ST e Ambiente na implementação do REACH nos utilizadores a jusante”, em que Portugal participa (mais informações sobre a campanha na página eletrónica da ACT)."

Fonte: Contexto do Guia

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