França: Governo anuncia intenção de abolir Comissões de Segurança, Saúde e Condições de Trabalho

No passado dia 31 de Agosto, o Ministério do Trabalho francês publicou uma proposta de alteração ao Código do Trabalho. Uma das alterações – introduzida pelo Presidente Macron em resposta às exigências do patronato – tem a ver com a abolição das Comissões de Segurança, Saúde e Condições de Trabalho, que serão fundidas juntamente com outros organismos de representação dos trabalhadores numa única “Comissão de Trabalhadores”. 

Segundo Laurent Vogel, da ETUI, “a abolição destas comissões conduzirá muito provavelmente a uma redução drástica das opções disponíveis para trabalhadores que desejem tomar providências ao nível da segurança e saúde ocupacional.”

Saiba mais aqui.

CES - Nova proteção contra o cancro profissional da UE à vista após pressão sindical

Os Deputados estão a ser pressionados pelos sindicatos a obter um acordo entre o Conselho Europeu e o Parlamento (e apoiado esta semana pelo Comité de Emprego do Parlamento), para oferecer aos trabalhadores mais e melhor proteção contra o cancro ocupacional.

"Esta é uma vitória importante para os sindicatos que fizeram campanha durante muitos anos para acabar com a pandemia dos cancros ocupacionais", afirmou Esther Lynch, Secretária Confederal da Confederação Europeia dos Sindicatos (CES). 

É difícil acreditar que, na Europa do século XXI, ainda vejamos as empresas maximizar os lucros à custa da sua força de trabalho e das gerações futuras. É bom ver que a UE está a começar a responder de novo às necessidades dos trabalhadores.

Leia no link abaixo a tradução da nota de imprensa da CES

Nota: A tradução é da responsabilidade da UGT.

CES: Nova proteção contra o cancro ocupacional à vista após pressão sindical

Os eurodeputados estão a ser pressionados pelos sindicatos para endossar um acordo, entre o Conselho e o Parlamento Europeu (com o apoio do Comité do Emprego), que confira aos trabalhadores mais e melhor proteção contra o cancro ocupacional.

 “Esta é uma importante vitória para os sindicatos que lutaram durante anos para pôr fim à pandemia de cancros relacionados com o trabalho”, disse a Secretária Confederal da CES, Esther Lynch. Custa a crer que em pleno séc. XXI continue a haver na Europa empresas que somam lucros à custa da sua força laboral e de gerações futuras.

 É bom saber que a UE começa novamente a responder às necessidades dos trabalhadores.

Leia o comunicado de imprensa na íntegra aqui.

Ficha Informativa + Segurança e Saúde no Trabalho

A UGT, no âmbito das suas atividades de informação, sensibilização e divulgação de informação sobre riscos profissionais nos locais de trabalho, disponibiliza esta Ficha Informativa + Segurança & Saúde no Trabalho.
O n.º 27 é dedicado à problemática da Reparação de Acidentes de Trabalho.

Consulte a Ficha Informativa Aqui.

Alerta direitos...

Metodologias para identificar doenças relacionadas com o trabalho: Análise de abordagens de sentinela e alerta

Os sistemas de alerta e sentinela permitem a identificação precoce de doenças relacionadas com o trabalho e são úteis para complementar os números oficiais de doenças profissionais e para definir prevenção baseada em dados factuais. Contudo, existe apenas um número limitado desses sistemas implementado.

O presente relatório analisa os sistemas de alerta e sentinela existentes, bem como outros sistemas de monitorização que apresentam características que também são adequadas para detetar doenças relacionadas com o trabalho. 

A análise identifica insuficiências, tais como a recolha amiúde em falta de dados sobre a avaliação da exposição no local de trabalho, a cobertura deficiente de alguns grupos de trabalhadores e doenças como as doenças mentais; e o elo fraco para a prevenção no local de trabalho. Oferece ainda exemplos de boas práticas e salienta a importância da cooperação internacional e da divulgação de dados para tirar o máximo partido das abordagens de alerta e sentinela.

Descarregue o relatório aqui.

Contribuir para pequenas empresas mais seguras, mais saudáveis e mais bem-sucedidas

A EU-OSHA está a analisar a segurança e a saúde nas micro e pequenas empresas da Europa (MPE). É preciso fazer mais para reconhecer os desafios específicos em matéria de SST que estas empresas enfrentam e para identificar soluções práticas.

Consulte o flyer da EU-OSHA aqui.