No passado dia 31 de Agosto, o Ministério do
Trabalho francês publicou uma proposta de alteração ao Código do Trabalho. Uma
das alterações – introduzida pelo Presidente Macron em resposta às exigências
do patronato – tem a ver com a abolição das Comissões de Segurança, Saúde e
Condições de Trabalho, que serão fundidas juntamente com outros organismos de
representação dos trabalhadores numa única “Comissão de Trabalhadores”.
Segundo
Laurent Vogel, da ETUI, “a abolição
destas comissões conduzirá muito provavelmente a uma redução drástica das
opções disponíveis para trabalhadores que desejem tomar providências ao nível
da segurança e saúde ocupacional.”
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