De que forma os locais de trabalho da
Europa gerem a Segurança e a Saúde no Trabalho?
O terceiro Inquérito Europeu às
Empresas sobre Riscos Novos e Emergentes (ESENER 2019) inquiriu mais de 45 000
estabelecimentos em 33 países. As suas conclusões são comparáveis tanto entre
classes de dimensão empresarial, setores de atividade e países, como em relação
ao inquérito anterior de 2014.
Este
relatório de síntese constitui um instrumento valioso para a elaboração de
políticas europeias conexas. Analisa os resultados do ESENER 2019 e a evolução
desde 2014, a fim de procurar compreender as necessidades dos locais de
trabalho e a melhor forma de lhes dar resposta.
Examina a forma como os riscos
para a saúde e a segurança são identificados e geridos e, a fim de melhorar a
situação, explora possíveis impulsionadores e obstáculos, com uma análise
aprofundada da legislação. Os domínios de especial destaque incluem os riscos
psicossociais e a participação dos trabalhadores.
É igualmente tido em conta o
impacto da pandemia de COVID-19 na gestão da saúde e da segurança no trabalho.
RESUMO EXECUTIVO
Introdução
Com base nos dois inquéritos
anteriores (2009 e 2014), o terceiro Inquérito Europeu às Empresas sobre Riscos
Novos e Emergentes (ESENER 2019) recolheu respostas de 45.420 estabelecimentos
em todas as classes e setores de atividade em 33 países, incluindo a UE-27, bem
como a Islândia-27, a Macedónia do Norte, a Noruega, a Sérvia, a Suíça e o
Reino Unido.
O ESENER é criado como um instrumento
de monitorização para a gestão da segurança e saúde no trabalho (SST) na
Europa. É uma fonte de referência para os decisores políticos europeus e
nacionais quando são necessárias provas fundamentais para informar para a
elaboração de políticas ou a abordagem da investigação futura.
Estes resultados são publicados numa
altura em que é necessário reforçar a abordagem da gestão da SST. A pandemia
COVID-19 transformou rapidamente o ambiente de trabalho, exigindo uma
reavaliação dos riscos que os trabalhadores enfrentam e a adoção de medidas
adaptadas a novas circunstâncias.
Embora os resultados não possam ser
interpretados como uma indicação clara da extensão do cumprimento legal, o
ESENER 2019 fornece informações sobre as etapas e medidas adotadas para
garantir um ambiente de trabalho seguro nos estabelecimentos.
As respostas ao inquérito podem ser
consideradas no âmbito da Diretiva 89/391 do Conselho, da Diretiva 89/391/CEE,
de 12 de junho de 1989, sobre a introdução de medidas destinadas a incentivar a
melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (também
designada por Diretiva-Quadro Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho2
) e apoiar legislação que vise incentivar a introdução de medidas para melhorar
a SST – embora reconheça que as regras da SST diferem entre países e apoiam
legislação que visa incentivar a introdução de medidas para melhorar a SST –
embora reconheça que as regras da SST diferem entre países, setores e
categorias de trabalhadores.
Em linha com isto, os resultados do
ESENER visam contribuir para a abordagem Visão Zero às mortes relacionadas com
o trabalho na UE, fornecendo dados que ajudem a aumentar a consciencialização
sobre os riscos e, em última análise, apoiem a aplicação das regras e
orientações existentes.
A abordagem e âmbito do ESENER 2019
alinha-se maioritariamente com a do ESENER 2014, proporcionando a oportunidade
de medir as tendências longitudinais. Assim, os resultados ajudam a destacar
quaisquer padrões de mudança ao longo do tempo em áreas-chave como a
consciência dos riscos para a saúde e segurança, a gestão da SST, incluindo
riscos psicossociais, condutores e barreiras ao OSH, e envolvimento dos trabalhadores.
A ESENER 2019, porém, vai mais longe
na cobertura de alguns novos temas relevantes para a gestão da SST: estes
incluem a digitalização, a perceção da qualidade dos serviços preventivos
externos e a avaliação de acidentes ou ausências de doença.
O relatório geral do ESENER 2019 apresenta
capítulos que exploram o papel da legislação no desenvolvimento da gestão da SST
(tanto como condutor como uma barreira potencial) e o impacto da participação
dos colaboradores na gestão da SST.
Para tal, foi realizada uma revisão da
literatura e um inquérito de mapeamento para recolher informações sobre as
principais caraterísticas legais e políticas introduzidas a nível nacional.
Além disso, foram realizadas 11
entrevistas com os pontos focais da UE-OSHA 4 para ajudar a interpretar os
resultados e esclarecer o papel da legislação como motor e o obstáculo ao cumprimento.
Além disso, o relatório geral do
ESENER 2019 segue a abordagem adotada pelas análises prévias de dados do ESENER
na comparação dos resultados por país, sector e dimensão dos estabelecimentos.
Além disso, foram realizadas análises para
explorar fatores que prevejam a adoção de medidas de gestão da SST, avaliando a
força das relações entre diferentes variáveis ESENER. Como se esperava, os
resultados confirmam que, quando forem introduzidas as abordagens corretas de
gestão da SST, os estabelecimentos são mais propensos a tomar medidas para
garantir um ambiente de trabalho mais seguro.
Principais conclusões e indicadores de
políticas
As principais conclusões e os
indicadores de política ESENER mostram uma divergência sobre o foco nos
diferentes tipos de riscos e nas medidas adotadas, que podem estar ligadas em
grande medida à dimensão do estabelecimento, do sector da atividade e do país.
Os resultados destacam a necessidade
de uma melhor SST, tendo em conta as mudanças tecnológicas na economia, o
crescente foco na importância do ambiente de trabalho psicossocial no apoio ao
bem-estar e produtividade globais, e à luz da pandemia do COVID19 que resultou
na transformação das práticas de trabalho, algumas das quais provavelmente
permanecerão.
Além disso, é provável que os riscos
em torno da gestão da SST se intensifiquem com, por exemplo, a expansão das
cadeias de abastecimento para incluir organizações mais pequenas que tenham
práticas de trabalho comparativamente mais informais e a atribuição de
responsabilidades, bem como a introdução de novos modelos de negócio. Para tal,
é pertinente refletir sobre alguns dos principais desafios identificados.
O ESENER 2019 confirmou que os riscos
que podem resultar em LMEs estão entre os mais identificados. «Movimentos
repetitivos das mãos ou braços» e "sessão prolongada" são
reconhecidos por cerca de 60 % dos estabelecimentos – e este reconhecimento
está a aumentar.
No entanto, paradoxalmente, o recurso a
medidas para "melhorar a vida profissional", incluindo a introdução
de "equipamentos ergonómicos", diminuiu ligeiramente entre 2014 e
2019.
As análises multivariadas demonstraram
que a identificação dos riscos de segurança, ergonómicos e químicos e a
utilização dos serviços de SST pelos estabelecimentos estão correlacionadas.
Isto sugere que o nível de sensibilização
dos riscos pode ser aumentado através da utilização desses serviços.
A identificação dos riscos também
melhora se os estabelecimentos tiverem nomeado um representante para a saúde e
segurança.
Orientação
para adoção de políticas
Aumentar
a consciencialização sobre a saúde e a segurança e os riscos novos e emergentes
continua a ser necessário, especialmente entre as micro e as pequenas empresas
(PME). As grandes empresas beneficiariam de uma maior sensibilização para os
riscos da sua cadeia de abastecimento e para a sua relação com a sua própria
reputação.
A
sensibilização dos riscos deve estar ligada à sinalização de apoio e a exemplos
de ações concretas que possam mitigar os riscos.
A
ligação da sensibilização para os riscos e a gestão da SST às obrigações legais
relevantes poderia ajudar a promover respostas positivas.
A
consciência dos riscos pode melhorar se os representantes dos trabalhadores
estiverem envolvidos em atividades de gestão da SST e o envolvimento dos
trabalhadores for promovido.
Tradução da responsabilidade do Dep. SST
Aceda à versão original Aqui.
