Boa prática – Informação sobre SST dirigida a trabalhadores portugueses

 A Autoridade para a Saúde e Segurança[1] - Health and Safety Authority – da Irlanda publicou duas brochuras informativas sobre os deveres dos trabalhadores e dos empregadores em matéria de segurança e saúde.

Um exemplo de boa prática que pretende informar e sensibilizar os trabalhadores estrangeiros, neste caso portugueses, que se encontram a desenvolver a sua atividade laboral naquele país.

 São, pois, duas brochuras redigidas em português que podem ser consultadas nos links abaixo referidos.

 

Responsabilidades do empregador

Responsabilidades do trabalhador

 

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[1] A Autoridade de Saúde e Segurança é o organismo nacional irlandês responsável pela saúde e segurança no trabalho. www.hsa.ie

 

 

Conferência ABRAÇO – “VIH/SIDA Os Desafios de hoje e do futuro”

 

Integrado no âmbito das comemorações do 20º Aniversário da Associação ABRAÇO, vai ter lugar a “Conferência ABRAÇO – VIH/SIDA Os Desafios de hoje e do futuro”, uma forma não só de assinalar os seus 20 anos de trabalho, mas também de comemorar  o Dia Mundial de Luta Contra a Sida (1 de dezembro).

Esta conferência irá decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian (Av. de Berna, 45-A), no Auditório 2 da Zona de Congressos, no próximo dia 29 de Novembro de 2012, quinta-feira, com início às 9:00.

A Conferência da Abraço traz a Lisboa um conjunto de oradores nacionais e internacionais. A sessão de abertura estará a cargo do Diretor Geral de Saúde, Dr. Francisco George, e da Vice-presidente da Abraço, Paula Policarpo.

No painel de encerramento, as conclusões do encontro serão analisadas pelo Secretário de Estado da Saúde; Dr. Fernando Leal da Costa e pela Presidente da Abraço, Margarida Martins.

São temas a abordar, os seguintes:

- “Os desafios de hoje e do futuro”

-“Prevenção e diagnóstico precoce”

-“O papel da Sociedade Civil”

- “Tratamento e acesso aos cuidados de saúde”

O Programa da Conferência pode ser visualizado aqui.

                     Um  ABRAÇO, porque a SIDA existe!

Incêndio responsável pela morte de 120 trabalhadores no Bangladesh

Pelo menos 120 trabalhadores/as morreram, no sábado passado (24 de novembro), na sequência de um incêndio numa fábrica de têxteis em Dhaka, capital de Bangladesh. É o maior incêndio do género na história do país.

A maioria das 120 vítimas do incêndio simplesmente não podiam usar as saídas de emergência, já que estas se estavam trancadas, impedido a saída dos/as trabalhadores/as para o exterior.

 Alguns trabalhadores/as sobreviventes afirmaram que as saídas de emergência estava bloqueadas e que os seguranças não conseguiram abrir o portão principal depois da fumaça tomar conta do local. O facto dos corredores e acessos serem extremamemtne estreitos, também condicionou a saída das pessoas para o exterior.  

As condições de trabalho em Bangladesh são notavelmente precárias.

Registando-se um défice de legislação no âmbito da segurança e saúde no trabalho, a superlotação, as deficientes condições estruturais das fábricas e a prática de portas de emergência trancadas, serão comuns na maioria das fábricas no país.

Este lamentavel incêndio, reponsável pela morte de 120 pessoas, será resultado da contínua negligência relativamente à segurança e bem-estar dos trabalhadores.

 

Estima-se que pelo menos 500 pessoas morreram em acidentes nas fábricas de vestuário no Bangladesh, desde 2006.

Acidentes de Trabalho – 2010

Dados do GEP

Foram publicados, esta semana, os dados sobre sinistralidade laboral relativos ao ano de 2010 - Gabinete de Estratégia e Planeamento

 

Retrato - O ‘acidente mais frequente’

Entidade empregadora

§  28,3 % dos acidentes ocorreram com trabalhadores de micro empresas ou trabalhadores independentes (1 a 9 pessoas).

§  A indústria transformadora foi a atividade económica que registou mais acidentes (26,6 %).

Sinistrado

§  74,5 % dos acidentes ocorreram com sinistrados homens.

§  Cerca de três quartos dos acidentes ocorreram com trabalhadores entre os 25 e os 54 anos (77,6 %).

§  O subgrupo de profissionais 'operadores, artífices e trabalhadores similares das indústrias extrativas e da construção civil' sofreu 19,1 % do total de acidentes.

§  88,0 dos sinistrados eram trabalhadores por conta de outrem.

§  95,4 % dos sinistrados tinham nacionalidade Portuguesa

Localização geográfica

§  Foi no distrito do Porto onde ocorreram mais acidentes (22,2 %) e em Lisboa onde ocorreram mais acidentes mortais (13,9 %).

Causas e circunstâncias

§  36,7 % dos acidentes ocorreram em zona industrial (inclui fábrica, oficina, armazém, ...).

§  Em cerca de metade dos acidentes o sinistrado trabalhava com ferramentas de mão (26,4 %) ou estava em movimento (24,2 %).

§  Em 29,9 % dos acidentes o que correu mal foi o movimento do corpo sujeito a constrangimento físico.

§  Por sua vez, o contacto que provocou mais lesões foi o constrangimento físico do corpo (28,7 %).

Consequências

§  Os acidentes originaram, para mais de metade dos sinistrados, feridas e lesões superficiais (53,9 %).

§  As extremidades foram as partes do corpo mais atingidas: 37,5 % de extremidades superiores e 25,3 % de extremidades inferiores.

§  69,7 % dos acidentes não mortais originaram ausências ao trabalho de pelo menos 1 dia.

Consulte do dados na integra Aqui

CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS

Proteger melhor os Trabalhadores Europeus!

 

Os ministros europeus de Assuntos Sociais chegaram a um acordo informal sobre a revisão da legislação europeia relativa à proteção dos trabalhadores expostos aos campos eletromagnéticos.

 O compromisso alcançado, porém, não integra as reivindicações dos Sindicatos sobre os efeitos a longo prazo sobre a saúde humana da exposição a campos eletromagnéticos!

Relativamente a esta questão, parece-nos que ao não serem abordados os efeitos a longo prazo, incluindo os efeitos cancerígenos, que podem resultar da exposição a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, para o qual não há dados científicos conclusivos, é fundamental a aprovação de e aplicação do princípio da precaução.

 Assim sendo, na ausência de evidências científicas sobre os efeitos a longo prazo é imperativa a aplicação e o reforço do princípio da precaução, constituindo-se este, nestes termos, como a primeira exigência básica na prevenção de riscos profissionais e da proteção da saúde e segurança dos trabalhadores. É, pois, certo que a aplicação deste princípio garante a proteção dos trabalhadores contra os potenciais riscos derivados da exposição a campos eletromagnéticos.

 Reputamos como fundamental a urgência de ser desenvolvida pesquisa e avaliação científica relativamente aos efeitos a longo prazo, incluindo os efeitos cancerígenos. Importará, pois, desenvolver-se um trabalho sustentado de auscultação aos trabalhadores focado nas suas queixas, nos efeitos sobre a sua saúde e consequências, for forma a aferir os eventuais efeitos a longo prazo.

 É, pois, fundamental que se procedam a estudos de impacto a fim de ser reunidas conclusões e resultados sustentados sobre a eventualidade destes efeitos na saúde dos trabalhadores expostos a campos eletromagnéticos.

Consulte Aqui

 

Relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Entrada numa “ nova era” nos consumos

 

As autoridades europeias mostram-se preocupadas com o aparecimento de novas substâncias, numa altura em que Portugal continua na cauda da Europa em matéria de consumo de drogas.

 De acordo com o Relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, divulgado ontem em Lisboa, podemos estar a “entrar agora numa nova era em que a heroína desempenhará um papel menos central no problema do consumo das drogas na Europa”.

 Há menos heroína a circular. Há menos infrações associadas. E há menos novos consumidores. Atendendo a quem inicia pela primeira vez tratamento especializado, o número passou de 61 mil em 2007 para 46 mil em 2010. Um decréscimo “particularmente visível nos países há muito afetados por uma ‘epidemia’ de heroína, como a Itália, Portugal e o Reino Unido”, assinala o documento.

 Cerca de 50 novas substâncias psicoativas foram descobertas pelo sistema de alerta rápido da UE no ano passado (41 em 2010 e 24 em 2009).

 O número consta do Relatório do OEDT, sendo que a subida reflete o fenómeno das “alternativas lícitas às drogas ilícitas”, as chamadas “legal highs”. A Europa enfrenta, pois, um mercado de estimulantes caraterizado pela crescente complexidade, em que os consumidores encontram ao seu dispor uma grande variedade de drogas em pó e comprimidos, esclarece o Relatório. Segundo o mesmo documento “há indícios de uma maior disponibilidade de metanfetaminas no mercado.”

 Uma breve síntese:

 Cocaína perde popularidade.

 Os peritos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência suspeitam de que a cocaína esteja a entrar num período de perda de popularidade, devido à crise económica;

 Cannabis estabiliza ou diminui.

É a droga mais utilizada na União Europeia.

Há um reforço da tendência de estabilização ou de diminuição do consumo, entre os jovens adultos com idades entre os 15 e os 34 anos;

 Heroína.

Heroína ainda representa mais riscos. Está a ser substituída por novos opiáceos. Descida da hepatite e HIV associada aos consumidores de drogas injetáveis.

 Ecstasy

 Continua nos lugares cimeiros das drogas consumidas na Europa. Subida do seu consumo.

 Drogas sintéticas estimulantes

 As drogas sintéticas estimulantes são uma das principais preocupações realçadas neste relatório. O relatório alerta para o número cada vez maior de lojas que vendem as chamadas drogas legais - lojas físicas e internet - cogumelos, chás, fertilizantes, alucinogénios.

 
·         Aceda ao Relatório de 2011

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O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) centraliza as informações relativas ao fenómeno da droga na União Europeia. O seu papel é o de reunir, analisar e divulgar informações objetivas, fiáveis e comparáveis sobre a problemática da droga e da toxicodependência, fornecendo dados corretos e completos sobre o fenómeno ao nível da Europa.

NOVEMBRO - MÊS DO CANCRO DO PULMÃO

Lançamento da Campanha “Fumar fica-te a matar”

A COPPT – Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo – da qual a UGT é membro fundador, associa-se aos patrocinadores da campanha “FUMAR FICA - TE A MATAR”, servindo este post para divulgar esta iniciativa.

Novembro é o mês escolhido por muitos países para, através das suas Associações de Luta Contra o Cancro do Pulmão, reforçarem o seu papel junto da sociedade e promoverem uma maior sensibilização. Em Portugal a Pulmonale – Associação Portuguesa Contra o Cancro Pulmonar - assinala a data com o lançamento de uma Campanha contra o tabaco. "Fumar fica-te a matar" é o mote deste projeto que visa sensibilizar os jovens.

A prevenção continua a ser a melhor forma de combater o Cancro do Pulmão e é nesse sentido que esta Campanha aposta na mudança de mentalidades através de um trabalho de sensibilização a desenvolver junto das novas gerações.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), são cerca de 5.4 milhões as pessoas que morrem anualmente devido ao tabaco. Registam-se, pois, cerca de 10.000 mortes por dia: uma média aproximadamente de 416 por hora.

Os números em Portugal apontam para 3800 a 4000 novos casos de cancro do pulmão por ano, sendo que 80 % dos casos são resultado direto dos hábitos tabágicos que surgem cada vez mais cedo.

Campanha “Fumar fica-te a matar"