Campanha para a Melhoria das Condições do Trabalho na Indústria do Calçado

 

A ACT vai desenvolver uma Campanha para a Melhoria Contínua das Condições de Trabalho na Indústria do Calçado em parceria com os parceiros sociais setoriais, na qual o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas, afeto à UGT, foi convidado a participar.

 

 Esta Campanha encontra-se inserida no Plano de Atividades da Autoridade para as Condições do Trabalho - 2013 e 2014 e tem como objetivo estratégico a promoção da melhoria contínua das condições do trabalho na indústria do calçado.

Este Objetivo estratégico consubstancia-se nos seguintes objetivos operacionais:

a) Combater (eliminar/reduzir/controlar) os riscos centrais para a segurança e saúde dos trabalhadores dos setor do calçado com vista à redução da sinistralidade laboral e da incidência de doenças profissionais;

b) Reforçar o nível de cumprimento das prescrições legais relativas à prevenção dos referidos riscos profissionais e das normas técnicas associadas;

c) Contribuir para a melhoria qualitativa e quantitativa da informação disponível para as empresas do setor e seus trabalhadores, acerca dos riscos profissionais inerentes ao processo produtivo e suas condicionantes;

d) Divulgar boas práticas em matéria de prevenção dos riscos profissionais no setor;

e) Promover o reforço da capacidade de intervenção dos parceiros sociais e institucionais do setor no domínio da prevenção de riscos e na melhoria dos níveis de bem-estar no trabalho;

 

f) Melhorar a capacidade de comunicação e de atuação da ACT e as competências dos seus profissionais.

 

O Lançamento desta campanha está previsto para o próximo mês de dezembro, sendo que na altura serão divulgados, neste Blog, todos os materiais de informação e sensibilização que fazem parte da Campanha.