Este guia foi elaborado para
proporcionar aos inspetores do trabalho as competências necessárias para
conduzir inquéritos eficazes a acidentes de trabalho, doenças profissionais e
outros acontecimentos indesejáveis (tais como acontecimentos perigosos ou
quase-acidentes/ incidentes), que poderão resultar em lesões corporais
pessoais, afetando os trabalhadores ou as pessoas em geral.
Deve-se ter em conta que os
acidentes de trabalho, as doenças profissionais e outros eventos indesejáveis
podem ser evitados. Realizar um inquérito eficaz permitirá não só identificar
os fatores de causalidade, mas também as ações que teriam impedido a ocorrência
do acidente.
O guia fornece aos inspetores
informação sobre a importância de realizar inquéritos eficazes e de elaborar
relatórios, propondo ainda uma metodologia para este fim.
Embora a OIT reconheça que existem
outras metodologias para conduzir inquéritos, considera que a metodologia aqui
apresentada ajudará os inspetores a identificar todas as causas imediatas e de
fundo do evento investigado.
Ao mesmo tempo permitirá aos
inspetores apoiar os empregadores, as empresas e os representantes dos
trabalhadores na identificação de medidas de prevenção/controlo de risco que
permitam evitar a repetição de ações que tenham conduzido a eventos como o que
está a ser investigado - melhorando, assim, a gestão da segurança e saúde no
trabalho (SST).
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