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quinta-feira, 15 de setembro de 2016

ACT PUBLICA NOTAS TÉCNICAS



 No quadro da sua missão de promover a melhoria das condições de trabalho e na perspetiva de proporcionar uma informação de qualidade aos cidadãos e às empresas, contribuindo desta maneira para um serviço público mais eficiente e transparente, a Autoridade para as Condições do Trabalho decidiu disponibilizar Notas Técnicas nos domínios das relações de trabalho da segurança e saúde no trabalho.

Notas Técnicas publicadas:

- Formação profissional contínua no Código do Trabalho
 
- Utilização de escadas portáteis na construção civil e obras públicas

 - Formação para Técnico de Segurança no Trabalho, Nível 4  e Técnico Superior de Segurança no Trabalho, Nível 6 a 8

 - Ficha de aptidão para o trabalho

Exames de saúde no setor da pesca

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