No quadro da sua missão de promover a melhoria
das condições de trabalho e na perspetiva de proporcionar uma informação de
qualidade aos cidadãos e às empresas, contribuindo desta maneira para um
serviço público mais eficiente e transparente, a Autoridade para as Condições
do Trabalho decidiu disponibilizar Notas
Técnicas nos domínios das relações de trabalho da segurança e saúde no
trabalho.
Notas Técnicas publicadas:
- Formação
profissional contínua no Código do Trabalho
- Utilização de escadas portáteis na construção
civil e obras públicas
- Formação para Técnico de Segurança no
Trabalho, Nível 4 e Técnico Superior de
Segurança no Trabalho, Nível 6 a 8
- Ficha de aptidão para o trabalho
- Exames de saúde no setor da pesca
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