O Comité de Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho
(SLIC), juntamente com o Ministério do Trabalho neerlandês (inspeção do
trabalho), publicou orientações destinadas aos inspetores nacionais do trabalho
sobre a abordagem dos riscos da exposição dos trabalhadores à sílica cristalina
respirável (RCS) nos estaleiros de construção.
A RCS encontra-se amplamente presente nos locais de trabalho
dos países da UE em variados setores da indústria e é conhecida por causar
diversas doenças graves, como a silicose, a doença pulmonar obstrutiva crónica
(DPOC) e o cancro do pulmão.
O guia fornece aos inspetores nacionais do trabalho
informações de base sobre a RCS, os riscos para a saúde, o quadro regulamentar
e as medidas de controlo, bem como uma série de fichas de verificação sobre a
RCS. São recomendadas ações possíveis nos casos em que seja identificado um
risco potencial para a saúde elevado, médio ou baixo associado à RCS,
dependendo do âmbito e do nível dos controlos implementados pelo empregador no
momento da inspeção.
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