O
presente Relatório tem por objetivo apresentar os resultados de organização e funcionamento
dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SSST) das Câmaras Municipais de
Portugal Continental obtidos através do questionário on-line (disponível no
microsite de Saúde Ocupacional da Direção-Geral da Saúde) e relativos ao ano
2015, “ano de referência” de toda a análise efetuada.
Alguns
resultados:
- Das
Câmaras Municipais que responderam ao questionário (185 Câmaras Municipais)
84,3% referiram ter organizado o domínio de Saúde do Trabalho para
os respetivos trabalhadores, verificando-se que a organização mais antiga
remonta o ano 1983.
- Relativamente
ao domínio da Segurança do Trabalho, constata-se que 79,5% das Câmaras
Municipais respondentes têm organizado este domínio, verificando-se
que a mais antiga organização de Segurança do Trabalho data de 1990.
- Regista-se
uma recente organização do Serviço de Segurança do Trabalho em algumas Câmaras
Municipais: 11 indicam que este Serviço foi organizado em 2015 e 5 no ano 2016.
- Das
Câmaras Municipais que responderam ao Questionário e que indicaram ter o
Serviço de Saúde do Trabalho organizado (156 Câmaras), independentemente se têm
ou não organizado o Serviço de Segurança do Trabalho, 89,7% optam pela
modalidade Serviço Externo, 7,0% por Serviço Interno e 1,9% por Serviço Comum.
-
No que se refere ao Serviço de Segurança do Trabalho (147 Câmaras),
independentemente se têm ou não organizado o Serviço de Saúde do Trabalho,
constata-se que: 54,4% por Serviço Interno, 41,5% das Câmaras Municipais optam
pela modalidade Serviço Externo e 2,0% por Serviço Comum .
-
Do total das Câmaras Municipais respondentes (185 Câmaras ) cerca de 47% (87 Câmaras) indica que organiza os Serviços de Saúde do Trabalho
e de Segurança do Trabalho de forma conjunta; 33% de forma separada (61
Câmaras); e 20% (37 Câmaras) não responde se os Serviços de Saúde do Trabalho e
de Segurança do Trabalho são organizados de forma “conjunta” ou “separada”.
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