Amianto nas Escolas

                                         

Um potencial Inimigo da Saúde Pública

Recentemente alunos de uma escola de Amares numa atitude de protesto contra a existência de amianto na escola boicotaram as aulas.

O protesto contra o amianto, existente na cobertura do polidesportivo, é uma iniciativa de alerta por parte dos 800 alunos.

O amianto existe em muitas escolas do país, escolas construídas logo a seguir ao 25 de abril, nomeadamente na cobertura de pavilhões e telheiros.

 O perigo do amianto reside na inalação de poeiras, pelo que o problema se coloca sobretudo nos pavilhões que estão sujeitos a impactos de bolas de desporto, locais em que a existência de amianto, nas escolas, é bastante frequente.

 A legislação exige que se faça um levantamento exaustivo e que se estabeleçam planos de remoção faseados. Algumas escolas do país já promoveram essa remoção em resultado da pressão dos pais dos alunos.

 Contudo, no essencial, a grande maioria das escolas ainda não procederam a essa remoção e o fibrocimento, que está nas coberturas de muitas, com o tempo tem tendência a deteriorar-se, produzindo partículas sujeitas a inalação.

 Em teoria, devia existir um inventário do Estado sobre os edifícios públicos com amianto, conforme a Resolução da Assembleia da República aprovada por unanimidade, em 2003, e que definia o prazo de um ano para o Governo para proceder à listagem.

Se esta listagem existe, não foi divulgada, pelo que desconhece-se ao certo quantos edifícios públicos têm amianto e o que deve ser feito para remover este material cancerígeno ou para o impedir de afetar a saúde dos utentes.

 Certo é que a existência de amianto constitui um potencial problema de saúde pública.

 

Assim, importará questionar o Governo nos aspetos seguintes:

1- Procedeu o Governo ao levantamento das escolas públicas que contêm fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e outros equipamentos?

2- Essa listagem já foi elaborada?

3- Procedeu já o Governo à calendarização da monitorização das ações corretivas?

4- Procedeu já o Governo à definição das regras de segurança a adotar?

5- Procedeu já o Governo à obrigatoriedade de informação a todos os utilizadores destas escolas?

Resolução daAssembleia da República n.º 24/2003 - Utilização do amianto em edifícios públicos