Nanomateriais: Comissão ignora a intensão do Parlamento, do Conselho e dos Sindicatos

A Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) afirma que a decisão da Comissão Europeia de criar um Observatório da UE para os nanomateriais, em vez de um registo, deixa de proteger os trabalhadores dos riscos para a saúde, não contribuindo de forma alguma para a rastreabilidade dos nanomateriais, para a transparência ou para a responsabilidade da indústria.

"Os trabalhadores têm o direito de tomar conhecimento sobre aquilo com que estão a lidar”, disse Esther Lynch, Secretária Confederal da CES.

“Desta forma, os Sindicatos podem proceder às avaliações de risco, apoiando o trabalho dos representantes para a saúde e segurança, e exigir as garantias sanitárias necessárias. Isso é o que um Registo permitiria e algo que um  Observatório não pode alcançar ".

“Em vez de obrigar as empresas a registar anualmente o uso de nanomateriais, um Observatório deveria simplesmente recolher a informação que pode ou não ser útil.”

A decisão da Comissão Europeia:

- Segue uma consulta pública na qual os Estados membros, sindicatos, ONG’s e outros eram a favor de um registo mas a indústria não era;

- Encontra-se em flagrante desrespeito dos pontos de vista do Parlamento Europeu e do Conselho.

O Parlamento Europeu, em 2009, apelou a um inventário de nanomateriais no mercado europeu, e uma decisão do Conselho de 2010 convidou a Comissão a criar um banco de dados harmonizados em relação aos nanomateriais.

 Em 2012, uma carta de 11 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Espanha e Suécia) instou a Comissão a propor legislação sobre o registo de nanomateriais.

Anos mais tarde, a Comissão optou antes por um Observatório muito mais suave. "Lamento que a Comissão Europeia tenha ignorado uma oportunidade para apoiar a avaliação de riscos e segurança dos nanomateriais, apesar de um desejo claro e generalizado de que deve fazê-lo.

A CES não vai desistir e vai continuar a impulsionar a Comissão para se mover numa direção mais útil ".

Lynch acrescentou: "Também seria mais fácil para a indústria se houvesse um registo europeu, em vez de vários nacionais diferentes, o que sucede atualmente."

A CES aprovou resoluções sobre os nanomateriais em 2008 e 2010.  

Tradução da versão original da CES quer pode ser consultada Aqui.