Roteiro sobre agentes cancerígenos

Medidas para reduzir os casos de cancro relacionados com a atividade profissional

E porque ontem se assinalou o Dia Mundial de Luta contra o cancro, disseminamos novamente este importante instrumento de luta contra o cancro relacionado com o trabalho.

Estima-se que o cancro seja a primeira causa de mortalidade associada ao trabalho na UE. É evidente que é possível fazer mais para reduzir o número de casos de cancro de origem profissional e é por esse motivo que, a 25 de maio de 2016, foi assinada uma convenção por seis organizações europeias que as comprometia a participar num plano de ação voluntário para aumentar a sensibilização para os riscos decorrentes das exposições a agentes cancerígenos no local de trabalho e promover o intercâmbio de boas práticas.

Esses parceiros são:

O Ministério Federal do Trabalho, dos Assuntos Sociais e da Proteção dos Consumidores da Áustria

A BUSINESSEUROPE (organização de entidades patronais europeias)

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

A Comissão Europeia

A Confederação Europeia dos Sindicatos

O Ministério dos Assuntos Sociais e do Emprego dos Países Baixos

Os signatários da Convenção elaboraram um Roteiro para o plano de ação. Os Estados-Membros, os parceiros sociais, as empresas, os organismos de investigação e outras organizações em toda a Europa (e mesmo para lá das fronteiras europeias) são incentivados a participar.

Algumas das atividades a desenvolver e a implementar no decorrer do plano de ação são as seguintes:

- Disponibilizar às entidades patronais informações sobre os valores-limite e aumentar a sensibilização destas e dos trabalhadores para os riscos da exposição a agentes cancerígenos, em especial nas pequenas e médias empresas (PME)

- Disponibilizar às entidades patronais informações sobre métodos de avaliação de riscos e eventuais medidas de gestão de riscos

- Influenciar o comportamento e a cultura no local de trabalho

- Recolher, descrever e tornar acessível um conjunto de boas práticas específicas e eficientes em termos de custos, viáveis para as PME, no que respeita a determinadas substâncias cancerígenas

Ação sindical nas empresas para a prevenção do cancro relacionado com o trabalho

A ação sindical para promover a prevenção do cancro nos locais de trabalho inclui uma ação conjunta entre o sindicato, os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho (RT’SST), o serviço de prevenção das empresas e os trabalhadores.

Ação sindical nas empresas para a prevenção do cancro relacionado com o trabalho

A ação sindical para promover a prevenção do cancro nos locais de trabalho inclui uma ação conjunta entre o sindicato, os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho (RT’SST), o serviço de prevenção das empresas e os trabalhadores.

Como passo prévio à intervenção sindical nas empresas, é necessário que os RT’SST estejam devidamente informados sobre:

     A existência de agentes cancerígenos;

     Os riscos associados a essa exposição;

     A importância da prevenção e do controlo;

     As obrigações legais dos empregadores para a prevenção do cancro relacionado com o trabalho;

     As atividades que podem ser realizadas nas empresas.

1 - Identificar os agentes cancerígenos nos locais de trabalho

Em primeiro lugar necessitamos de identificar os agentes cancerígenos existentes na empresa – físicos, químicos e biológicos – em cada processo produtivo e em cada posto de trabalho. Há que ter em conta que a exposição a agentes cancerígenos não é igual. Tal exposição depende do género, do tempo de trabalho, dos turnos de trabalho, etc.

A ter em conta

Acontece que a exposição a agentes cancerígenos pode não ser entendida como um risco pelas seguintes razões:

- Em muitos casos os cancros são detetados passado alguns anos de exposição aos agentes, logo a relação entre os danos e as condições de trabalho pode não ser estabelecidas facilmente;

- Poderá acontecer que os trabalhadores afetados não se encontrem na empresa.

2 - Informar os trabalhadores

Uma vez identificados os agentes cancerígenos em todos os processos e postos de trabalho, é necessário informar os trabalhadores e trabalhadoras, especialmente aqueles que se encontram mais diretamente expostos aos mesmos.

Esta informação que é transmitida aos trabalhadores deve ser acompanhada de um pedido de participação dos trabalhadores na procura de soluções que podem ser adotadas, promovendo a sua participação na elaboração do plano de ação.

O plano de ação para a eliminação ou substituição dos agentes cancerígenos deve contar com a participação de todos os trabalhadores.

3 - Preparar um plano de ação

O plano de ação deve ter como objetivo a eliminação ou a substituição dos agentes cancerígenos, assim como a sua redução, quando não seja possível tecnicamente a sua eliminação.

Atenção: Perante a existência de um agente cancerígeno, a primeira prioridade é eliminá-lo do local de trabalho. A experiência diz-nos que a eliminação ou a substituição dos agentes cancerígenos é mais fácil do que se pensa. Em muitas situações são utilizados produtos químicos por defeito, utilizando-se para fins, os quais não estavam originalmente previstos.

Entre as ações deste plano, encontram-se as seguintes:

- Informação;

- Formação dos trabalhadores;

- Negociação de um plano para a eliminação ou substituição;

- Verificação e monitorização da avaliação de riscos;

- Solicitação da intervenção do serviço de inspeção, caso a resposta por parte da empresa não seja satisfatória.

4 - Negociação Coletiva

Devem ser integradas cláusulas sobre a exposição a agentes cancerígenos que incluam compromissos para a eliminação ou substituição dos mesmos, como por exemplo:

 Compromisso sobre a fixação de prazos para a eliminação dos agentes cancerígenos existentes nos processos produtivos;

 Compromisso de não serem utilizados produtos e materiais que se suponha poderem acarretar riscos;

 Compromisso de consulta aos trabalhadores e RT’SST sobre a aquisição/ utilização de novos materiais e substâncias.

Nos contratos coletivos setoriais ou acordos de empresa podem ser integradas clausulas que incluam as seguintes questões:

  Estudos de estimação da exposição a cancerígenos no setor;

  Estudos de identificação dos processos produtivos que são mais significativos para a exposição a agentes cancerígenos.

O empregador deve:

Avaliar

Regularmente os riscos (trabalho realizado, os produtos utilizados, os períodos de exposição, os trabalhadores expostos, etc.) tendo em conta as condições concretas de trabalho. Esta avaliação deve definir as medidas de prevenção de riscos a serem implementadas.

Reduzir as exposições ao máximo: a redução do tempo de exposição e do número de trabalhadores expostos.

Fornecer os equipamentos de proteção pessoal.

Fornecer aos trabalhadores expostos a uma substância cancerígena informação escrita, bem como formação específica sobre os riscos para a saúde, as precauções a tomar, os procedimentos a seguir, a utilização e a manutenção de equipamentos de proteção pessoal.

Substituir produtos nocivos por produtos não perigosos ou menos perigosos.

Conheça os produtos que utiliza:

Leia o rótulo dos produtos que utiliza

Nenhum rótulo? Um rótulo que parece sem importância? Informe-se antes de qualquer manipulação, pois o produto pode ter sido despejado de outro recipiente.

Obtenha a ficha de dados de segurança

Cada produto deve ter uma ficha de dados de segurança que contém informações úteis sobre a prevenção em matéria de Segurança e Saúde.

A ficha de dados de segurança deve estar disponível para os utilizadores. No entanto, pode estar incompleta e imprecisa, dando indicações demasiado gerais, assim, deve informar-se convenientemente, antes da utilização.

Se estiver presente este símbolo, significa que o produto pode causar cancro.

S

Guia Cancro no Local de Trabalho: Riscos, Efeitos na Saúde e Prevenção - publicação da UGT

O cancro é a primeira causa de mortalidade ligada ao trabalho.

Segundo informação disponibilizada pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, o cancro é a primeira causa de mortalidade ligada ao trabalho, representando 53 % do total de mortes, constituindo o principal risco para a saúde dos trabalhadores na União Europeia.

O cancro de origem profissional é um problema que tem de ser, urgentemente, combatido na União Europeia, pois afeta muitos trabalhadores e trabalhadoras.

A presente brochura pretende:

Descrever a exposição profissional a agentes cancerígenos e as condições de trabalho que provocam ou são suscetíveis de provocar cancro de origem profissional;

Descrever as medidas de prevenção em matéria de cancro de origem profissional;

Destina-se, pois, a informar e a sensibilizar os trabalhadores e seus representantes para os riscos associados à exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho.

De acordo com a Diretiva Quadro SST (89/391/CEE), uma das obrigações das entidades patronais é a identificação e a avaliação dos riscos para os trabalhadores associados à exposição a determinados agentes cancerígenos e mutagénicos os quais, em caso de existirem, devem ser eliminados ou adotadas medidas para evitar que os trabalhadores sejam expostos. Se tal não for possível ou praticável, então a exposição a agentes cancerígenos, deve ser reduzida tanto quanto possível.

Aceda ao guia temático

Cancro no Local de Trabalho:

Riscos,Efeitos na Saúde e Prevenção

Campanha de Prevenção do Cancro no Trabalho – UGT

De acordo com a informação disponibilizada pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, o cancro é a primeira causa de mortalidade ligada ao trabalho, representando 53% do total de mortes, constituindo o principal risco para a saúde dos trabalhadores na União Europeia.

É neste sentido, que a UGT pretende desenvolver uma CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE PREVENÇÃO DO CANCRO NO LOCAL DE TRABALHO com o objetivo de informar e a sensibilizar os trabalhadores e seus representantes para os riscos associados à exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho.

Sendo um tema muito importante e pouco discutido em termos sindicais, esta é uma campanha cujo tema é pioneiro em Portugal, sendo fundamental acrescentar o contributo dos trabalhadores que infelizmente se encontram abraços com esta enfermidade.

Dia Mundial de Luta contra o Cancro 2020: Empenho no trabalho conjunto para locais de trabalho livres de cancro

Assinala-se Hoje o Dia Mundial de Luta contra o Cancro.

O cancro relacionado com o trabalho continua a ser o maior desafio da saúde ocupacional na Europa. Todos os anos, surgem 120 000 casos de cancro devido à exposição a agentes cancerígenos no trabalho.

Através de atividades de investigação e de sensibilização, a EU-OSHA contribui ativamente para a luta contra o cancro de origem profissional. A OSHA encontra-se atualmente na fase preparatória de um inquérito que visa recolher dados exaustivos sobre a exposição dos trabalhadores a fatores de risco para o desenvolvimento de cancro na Europa.

O inquérito visa uma melhor orientação das campanhas de sensibilização e as medidas preventivas, bem como contribuir para decisões políticas com base em evidências.

Saiba mais sobre o projeto Inquérito sobre a exposição dos trabalhadores a fatores de risco para o desenvolvimento de cancro na Europa

Consulte a  secção Web da OSHA sobre substâncias perigosas

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