Ação sindical nas empresas para a prevenção do cancro relacionado com o trabalho

A ação sindical para promover a prevenção do cancro nos locais de trabalho inclui uma ação conjunta entre o sindicato, os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho (RT’SST), o serviço de prevenção das empresas e os trabalhadores.

Ação sindical nas empresas para a prevenção do cancro relacionado com o trabalho

A ação sindical para promover a prevenção do cancro nos locais de trabalho inclui uma ação conjunta entre o sindicato, os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho (RT’SST), o serviço de prevenção das empresas e os trabalhadores.

Como passo prévio à intervenção sindical nas empresas, é necessário que os RT’SST estejam devidamente informados sobre:

     A existência de agentes cancerígenos;

     Os riscos associados a essa exposição;

     A importância da prevenção e do controlo;

     As obrigações legais dos empregadores para a prevenção do cancro relacionado com o trabalho;

     As atividades que podem ser realizadas nas empresas.

1 - Identificar os agentes cancerígenos nos locais de trabalho

Em primeiro lugar necessitamos de identificar os agentes cancerígenos existentes na empresa – físicos, químicos e biológicos – em cada processo produtivo e em cada posto de trabalho. Há que ter em conta que a exposição a agentes cancerígenos não é igual. Tal exposição depende do género, do tempo de trabalho, dos turnos de trabalho, etc.

A ter em conta

Acontece que a exposição a agentes cancerígenos pode não ser entendida como um risco pelas seguintes razões:

- Em muitos casos os cancros são detetados passado alguns anos de exposição aos agentes, logo a relação entre os danos e as condições de trabalho pode não ser estabelecidas facilmente;

- Poderá acontecer que os trabalhadores afetados não se encontrem na empresa.

2 - Informar os trabalhadores

Uma vez identificados os agentes cancerígenos em todos os processos e postos de trabalho, é necessário informar os trabalhadores e trabalhadoras, especialmente aqueles que se encontram mais diretamente expostos aos mesmos.

Esta informação que é transmitida aos trabalhadores deve ser acompanhada de um pedido de participação dos trabalhadores na procura de soluções que podem ser adotadas, promovendo a sua participação na elaboração do plano de ação.

O plano de ação para a eliminação ou substituição dos agentes cancerígenos deve contar com a participação de todos os trabalhadores.

3 - Preparar um plano de ação

O plano de ação deve ter como objetivo a eliminação ou a substituição dos agentes cancerígenos, assim como a sua redução, quando não seja possível tecnicamente a sua eliminação.

Atenção: Perante a existência de um agente cancerígeno, a primeira prioridade é eliminá-lo do local de trabalho. A experiência diz-nos que a eliminação ou a substituição dos agentes cancerígenos é mais fácil do que se pensa. Em muitas situações são utilizados produtos químicos por defeito, utilizando-se para fins, os quais não estavam originalmente previstos.

Entre as ações deste plano, encontram-se as seguintes:

- Informação;

- Formação dos trabalhadores;

- Negociação de um plano para a eliminação ou substituição;

- Verificação e monitorização da avaliação de riscos;

- Solicitação da intervenção do serviço de inspeção, caso a resposta por parte da empresa não seja satisfatória.

4 - Negociação Coletiva

Devem ser integradas cláusulas sobre a exposição a agentes cancerígenos que incluam compromissos para a eliminação ou substituição dos mesmos, como por exemplo:

 Compromisso sobre a fixação de prazos para a eliminação dos agentes cancerígenos existentes nos processos produtivos;

 Compromisso de não serem utilizados produtos e materiais que se suponha poderem acarretar riscos;

 Compromisso de consulta aos trabalhadores e RT’SST sobre a aquisição/ utilização de novos materiais e substâncias.

Nos contratos coletivos setoriais ou acordos de empresa podem ser integradas clausulas que incluam as seguintes questões:

  Estudos de estimação da exposição a cancerígenos no setor;

  Estudos de identificação dos processos produtivos que são mais significativos para a exposição a agentes cancerígenos.