COMUNICADO CES - Sem uma lei de proteção contra o calor, as greves de verão vão aumentar

 

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O verão tornar-se-á cada vez mais um foco de greves em toda a Europa, a menos que sejam adotadas medidas para manter os trabalhadores seguros durante períodos de temperaturas elevadas, alertam os sindicatos a políticos e empregadores.

 

 

Os distribuidores de encomendas (estafetas) têm realizado greves em toda a Itália para protestar contra as empresas de plataformas digitais, que os obrigam a escolher entre trabalhar sob calor perigoso ou perder o seu rendimento.

 

 

Estas ações seguem - se às greves convocadas por trabalhadores em França, incluindo nos setores dos transportes e da indústria transformadora, que exigiram medidas de segurança quando as temperaturas ultrapassaram os 40°C durante a vaga de calor do mês passado.

 

 

Quando as temperaturas excedem os 38°C, a probabilidade de acidentes de trabalho aumenta entre 10% e 15%. Estima-se que, todos os anos, 277.000 lesões e 230 mortes estejam relacionadas com o stress térmico no local de trabalho.

 

 

No entanto, apenas 15% dos trabalhadores afirmam que foram adotadas medidas para garantir a sua segurança.

 

 

É por isso que a Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) apela à criação de legislação da União Europeia sobre temperaturas máximas de trabalho, que conceda a todos os trabalhadores o direito a pausas remuneradas e assegure que os empregadores disponibilizem água, sombra e vestuário de proteção.

 

 

A Secretária-Geral da ETUC, Esther Lynch, afirmou:

 

"Os trabalhadores de toda a Europa estão a ser forçados a fazer greve durante o verão porque essa é a única forma de se manterem seguros perante temperaturas perigosamente elevadas.

 

 

"Estamos também a assistir a greves de trabalhadores em empregos precários, aos quais é dito que têm de escolher entre colocar-se em perigo ou não conseguir pagar a renda da casa. Isto não pode continuar.

 

 

"Estamos a avisar os políticos e os empregadores de que podem trabalhar em conjunto com os sindicatos para organizar o trabalho durante períodos de calor intenso de forma sensata e segura. Caso contrário, o número de greves continuará a aumentar todos os verões.

 

 

"Reforçar a competitividade não significa ignorar este problema; significa enfrentá-lo através da negociação com os sindicatos aos níveis europeu, setorial e empresarial."

 

 

Notas:

 

Petição da CES à Comissão Europeia para introduzir pausas devido ao calor como um direito de todos os trabalhadores.

 

Conteúdo de uma diretiva sobre a prevenção dos riscos profissionais relacionados com o calor.

 

Fonte: CES

Orientações para a gestão segura de medicamentos perigosos no trabalho

 

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Em 2023, a Comissão Europeia publicou orientações não vinculativas para a gestão segura de medicamentos perigosos no trabalho. O objetivo era fornecer uma visão geral das boas práticas existentes e recomendações sobre como reduzir a exposição dos trabalhadores aos medicamentos perigosos. As orientações, inicialmente publicadas em inglês, estão agora disponíveis em 23 línguas da UE .

 

 

Os medicamentos à base de substâncias são produtos medicinais que podem causar efeitos adversos carcinogénicos, mutagénicos ou reprotóxicos (CMR) e outros efeitos adversos nos trabalhadores que a eles se encontram expostos.

 

 

Todos estes medicamentos que contêm uma ou mais substâncias classificadas como carcinogénicas, mutagénicas ou reprotóxicas estão abrangidos pela  Diretiva CMR da União Europeia.

 

 

Estudos mostram que os profissionais de saúde que manipulam medicamentos citotóxicos têm três vezes mais probabilidade de desenvolver cancro e que as enfermeiras expostas a esses medicamentos têm duas vezes mais probabilidade de sofrer um aborto espontâneo em comparação com profissionais de outros setores.

 

 

As orientações devem ser utilizadas em conjunto com a lista indicativa da UE de medicamentos de uso doméstico ( desenvolvida inicialmente pela ETUI ), que identifica os medicamentos abrangidos pela diretiva CMR e que são comumente utilizados por profissionais de saúde em toda a UE.

 

 

Graças às orientações da UE e à lista indicativa de substâncias perigosas para a saúde (HMPs) da UE, estima-se que 12,7 milhões de profissionais de saúde na UE (incluindo 7,3 milhões de enfermeiros) deverão beneficiar de uma melhor proteção contra os riscos de exposição a estas substâncias perigosas para a saúde no trabalho.

 

 

Aceda ao Guia em português Aqui.

 

Revisão da Diretiva da UE para reforçar a proteção dos trabalhadores contra substâncias perigosas

 

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A exposição profissional a substâncias perigosas continua a ser um dos riscos mais graves para a saúde dos trabalhadores na UE, sendo responsável por cerca de 120 000 casos de cancro relacionado com o trabalho e aproximadamente 80 000 mortes por ano.

 

A sexta revisão da Diretiva relativa aos agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução no local de trabalho foi aprovada pela Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, em apoio ao Plano Europeu de Luta contra o Cancro e ao Quadro Estratégico da UE para a Saúde e Segurança no Trabalho 2021–2027, que promove uma abordagem de «visão zero» para as mortes relacionadas com o trabalho.

 

O texto inclui novos valores-limite de exposição profissional (OEL) para o cobalto e os seus compostos inorgânicos (utilizados na produção de baterias), os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (utilizados na produção de aço, ferro e alumínio), o 1,4-dioxano (utilizado na produção química e têxtil) e o isopreno (utilizado na indústria química e da borracha), além de acrescentar os fumos de soldadura à lista de substâncias, misturas e processos abrangidos.

 

Outras medidas incluem a obrigação de os empregadores fornecerem equipamentos de proteção individual (EPI), formação adequada para os trabalhadores expostos a medicamentos perigosos e a necessidade de integrar sistematicamente uma perspetiva de género nas futuras avaliações.

 

A revisão tem em conta as mais recentes evidências científicas e o parecer do Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Trabalho (ACSH), que representa os Estados-Membros e os parceiros sociais.

 

Fonte: UE-OSHA

 

Saiba mais Aqui.

 

Melhor as suas habilidades em SST com os cursos da ITCILO

 

O Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (ITCILO) está a oferecer diversos cursos sobre segurança e saúde ocupacional (SSO) e inspeção do trabalho para o segundo semestre de 2026, incluindo opções online, gratuitas e autoguiadas.

Os cursos abrangem doenças relacionadas ao trabalho, inspeção do trabalho e prevenção e proteção contra substâncias perigosas .

Para obter mais informações e candidatar-se, visite o site da ITCILO .

Prevenção dos riscos psicossociais na prática: novos estudos de caso intersetoriais destacam o que funciona

 

 

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Nove novos estudos de caso da EU-OSHA apresentam exemplos inspiradores da vida real sobre a forma como os locais de trabalho em toda a Europa estão a transformar a sensibilização em ação para apoiar a saúde mental — o tema central da próxima Campanha «Locais de Trabalho Saudáveis» intitulada «Juntos pela saúde mental no trabalho».

Seis estudos de caso apresentam iniciativas nacionais ou setoriais concebidas para aumentar a sensibilização e reforçar a prevenção dos riscos psicossociais. Mostram como programas de maior alcance ajudaram a impulsionar mudanças significativas nas empresas, traduzindo políticas e orientações em melhorias concretas no local de trabalho.

Os restantes três apresentam esforços de prevenção dirigidos pela empresa, oferecendo informações valiosas sobre a forma como as organizações podem abordar proativamente os riscos psicossociais e promover o bem-estar mental.

Fonte: UE-OSHA

GUIA - Calor no trabalho: riscos crescentes exigem ação no local de trabalho.

 

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Cada vez mais trabalhadores estão expostos ao calor excessivo, e as medidas de prevenção no local de trabalho nem sempre refletem a dimensão do risco. A exposição ao calor deve ser tratada como um problema sério de segurança e saúde ocupacional, que exige avaliação de riscos e um plano de ação para prevenção eficaz.

 

Este guia é um recurso oportuno para locais de trabalho que lidam com trabalho físico, tarefas ao ar livre, processos a quente, EPIs ou ambientes internos com refrigeração inadequada. Explica como identificar os riscos de estresse térmico, reconhecer doenças relacionadas ao calor, proteger trabalhadores vulneráveis ​​e aplicar medidas práticas de prevenção.

 

Para empregadores, trabalhadores e profissionais de SST (Segurança e Saúde no Trabalho), oferece uma base prática para fortalecer a prevenção de riscos relacionados ao calor antes que a exposição leve a doenças, redução de desempenho ou acidentes.

 

Leia as orientações e compartilhe-as com aqueles que trabalham para proteger os trabalhadores em condições de calor extremo.

 

Fonte: UE-OSHA

 

Transformar dados em ação: novos estudos de caso apresentam aplicações práticas do Barómetro de SST

© EU-OSHA

Dois novos estudos de caso da EU-OSHA mostram de que forma diferentes intervenientes no domínio da saúde e segurança no trabalho (SST) podem utilizar a ferramenta de visualização de dados do Barómetro de SST para transformar os dados do local de trabalho em ações práticas.

Os estudos de caso acompanham duas personagens fictícias, a Maria, uma delegada de SST de um sindicato de trabalhadores da construção civil, e o Alex, um analista de políticas no Parlamento Europeu, mostrando como a ferramenta ajuda a interpretar as tendências nacionais e da UE para apoiar os decisores políticos, os profissionais de SST, as empresas e os parceiros sociais.

Explore o Barómetro de SST, uma ferramenta interativa que apresenta os principais dados e tendências em matéria de saúde e segurança no trabalho em toda a Europa.

Fonte: UE-OSHA