Revisão da Diretiva da UE para reforçar a proteção dos trabalhadores contra substâncias perigosas

Imagem com DR

A exposição ocupacional a substâncias perigosas continua a ser um dos riscos mais graves para a saúde dos trabalhadores na União Europeia, estando associada a cerca de 120.000 casos de cancro relacionados com o trabalho e aproximadamente 80.000 mortes por ano.

A sexta revisão da Diretiva relativa aos agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução no trabalho foi aprovada pela Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu. Esta revisão apoia o Plano Europeu de Luta contra o Cancro e o Quadro Estratégico da UE para a Saúde e Segurança no Trabalho 2021–2027, que promove uma abordagem de "visão zero" para as mortes relacionadas com o trabalho.

O texto estabelece novos valores-limite de exposição profissional (OELs) para:

• Cobalto e os seus compostos inorgânicos (utilizados na produção de baterias);
• Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) (utilizados na produção de aço, ferro e alumínio);
• 1,4-dioxano (utilizado na produção química e têxtil);
• Isopreno (utilizado na indústria química e da borracha).

Além disso, os fumos de soldadura passam a integrar a lista de substâncias, misturas e processos abrangidos pela diretiva.

Outras medidas incluem:

• A obrigação de os empregadores fornecerem equipamentos de proteção individual (EPI);
• Formação adequada para trabalhadores expostos a medicamentos perigosos;
• A necessidade de integrar sistematicamente uma perspetiva de género nas futuras avaliações.

A revisão tem em conta as mais recentes evidências científicas e o parecer do Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Trabalho (ACSH), que representa os Estados-Membros e os parceiros sociais.

 

 

Mais informações:

 

• - Concordância em esclarecer as regras sobre equipamentos de proteção individual, como dispositivos de proteção respiratória, incluindo o direito a pausas regulares em uma área livre de riscos de contaminação.
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• - Em relação aos medicamentos perigosos, ou seja, substâncias farmacêuticas que podem causar danos aos trabalhadores do setor da saúde se não forem manuseadas ou utilizadas adequadamente, o acordo provisório destaca a importância da formação adequada dos trabalhadores que estão, ou provavelmente estarão, expostos a essas substâncias.
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• - O texto apela aos empregadores para que garantam medidas de proteção adicionais para bombeiros e outros profissionais de serviços de emergência, que correm o risco de entrar em contato com diversos materiais perigosos no exercício de suas funções.

 

A relatora Liesbet Sommen afirmou: “ Todos os anos, cerca de 120 mil trabalhadores na UE são diagnosticados com cancro ocupacional relacionado à exposição a substâncias cancerígenas no trabalho. Esta é uma tragédia evitável que não podemos aceitar. Ao introduzir limites de exposição mais rigorosos, este acordo protegerá melhor a saúde dos trabalhadores, reduzirá os riscos no local de trabalho e fortalecerá as condições de trabalho decentes em toda a União Europeia, ao mesmo tempo que dará às empresas a segurança jurídica e o tempo necessários para se adequarem às novas normas.”

 

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