A legislação em matéria
Segurança e Saúde no Trabalho regula situações de risco mais elevado em função
das condições dos próprios trabalhadores, determinando sistemas de reforço da
proteção destes trabalhadores. Em tal caso, a legislação identifica as
seguintes situações: - Menores; - Grávidas, puérperas e lactantes.
A lógica
desta legislação consiste em proibir a prestação de determinados trabalhos por
parte destes profissionais, em função de riscos associados à toxicidade de
agentes ou à carga física e mental do trabalho ou condicionar a sua prestação à
reunião de determinadas condições.
Este número do nosso PRP é dedicado à proteção
da Segurança e Saúde dos trabalhadores e das trabalhadores menores.
Aceda ao Boletim PRP Aqui.
0 comentários:
Enviar um comentário