No próximo dia 19 de outubro, o Departamento
de SST da UGT vai realizar a 1.º ação de informação desta Campanha, a ter lugar
em Portalegre, em articulação com a UGT de Portalegre.
A
eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no
Trabalho (RT SST) constitui uma prioridade da UGT, na medida em que estes
agentes da prevenção constituem um elemento chave para a promoção de melhores
condições de Segurança Saúde nos locais de trabalho.
Desta forma, pretendemos
desenvolver, no âmbito desta Campanha, um conjunto de ações de sensibilização,
informação e esclarecimento, sobre a eleição, promovendo assim o arranque de
processos eleitorais.
A participação dos trabalhadores e
trabalhadoras no domínio da Segurança e da Saúde não constitui apenas um
Direito, é um pressuposto fundamental para garantir a eficácia da gestão da
Segurança e da Saúde no Trabalho por parte dos empregadores.
Tendo, pois, presente que a eleição dos Representantes dos
Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho deve ser encarada por
todos as estruturas sindicais como uma prioridade de ação, importará, pois,
sistematizar todo o processo eleitoral, clarificando e tornando acessível o
entendimento de todos as diligências a tomar no desenvolvimento do ato
eleitoral desde a iniciativa do processo até ao início da atividade após a
eleição.
O RT SST continua a ser uma figura
nem sempre presente no nosso quotidiano sindical, sendo imperioso alterar esta
realidade, para que a UGT possa assumir um papel de maior relevo na prevenção de
riscos profissionais, promovendo cada vez mais processos eleitorais nos locais
de trabalho.
Esta
atividade deve ser encarada pelos sindicatos como uma prioridade na ação, pois,
assim, contribuiremos para tornar os locais de trabalho mais seguros e
saudáveis.
Nunca é demais relembrar que estes representantes
possuem vários direitos, que lhe permitem participar e intervir, em
representação dos trabalhadores, de forma ativa, no sistema de prevenção da
empresa, seja na sua implementação, seja no seu funcionamento, ou até, na sua
avaliação. Nesta perspetiva, são uma mais-valia sindical na reivindicação de
melhores condições de SST.
Neste contexto,
assume-se como uma prioridade a dinamização e intensificação da eleição de
representantes para a área de SST, combatendo o não cumprimento da legislação.
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