Muitos trabalhadores na UE
enfrentam substâncias perigosas regularmente. De facto, 17% afirmam estar
expostos a produtos químicos ou substâncias durante pelo menos um quarto do seu
tempo de trabalho diário.
Os trabalhadores devem ter
acesso a informações sobre todas as substâncias com as quais estão em contato,
para que eles saibam como prevenir riscos à saúde ou o que fazer em caso de
acidente.
Os International Chemical
Safety Cards (ICSC) são uma iniciativa conjunta da Organização Mundial de Saúde
(OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o apoio da Comissão
Europeia.
Podem ajudar as empresas a
instruir e a informar os seus trabalhadores sobre substâncias perigosas. Cada
cartão é uma folha de dados abrangente, revisto por especialistas, que
apresenta uma substância específica, oferecendo aos empregadores recursos para
tomar medidas preventivas.
O esquema do ICSC pode ser
usado pelos empregadores para proteger os trabalhadores ao lado de outras
medidas técnicas e organizacionais, como o uso do princípio d aprecaução e a
formação abrangente.
O que está incluído nos
ICSCs e como podem ser usados no local de trabalho?
O banco de dados da OIT
contém 1.777 registros do ICSC, cada um dedicado a uma substância perigosa
diferente. Os cartões incluem substâncias como o mercúrio, o chumbo, o níquel e
o lítio, juntamente com informações abrangentes sobre como manter os
trabalhadores seguros durante a exposição.
Cada cartão exibe
informações sobre a substância, como aparência física, fórmula química,
combustibilidade, efeitos ambientais e instruções de armazenamento, incluindo
classificação e rotulagem. Os cartões oferecem também informações substanciais
sobre os efeitos de substâncias a curto e longo prazo na saúde, levando em
conta certos fatores como processos de trabalho ou temperaturas.
Juntamente com informações
gerais sobre cada substância perigosa, os cartões também apresentam informações
práticas e medida que podem ser usadas pelos trabalhadores para evitar riscos
para a sua segurança e saúde e para
outros colegas.
Incluem o que fazer em
caso de um derrame, como armazenar corretamente a substância, os sintomas em
caso de inalação, ingestão ou contato com a pele, e como administrar os
primeiros socorros, no caso de ocorrerem incidentes.
Os cartões também incluem
notas práticas que explicam o que fazer durante ou após o contato com a
substância. Podem incluir indicações para usar as proteções respiratórias,
garantir que as roupas de trabalho não sejam levadas para a casa ou lavar as
mãos antes de comer ou beber.
Conscientização dos trabalhadores
Os empregadores devem
explorar os cartões e certificar-se de que eles são distribuídos como
informações relevantes para seus trabalhadores, em prol de uma verdadeira cultura
de prevenção. Ao mesmo tempo, asseguram que qualquer incidência seja tratada
com rapidez e segurança.
Embora os cartões ofereçam
muitas informações úteis, também devem ser usados em combinação com outras fontes de
orientação práticas da EU-OSHA sobre substâncias perigosas. Isto porque cada cartão trata de uma única
substância, enquanto, na realidade, os trabalhadores costumam usar uma mistura
de substâncias no seu trabalho diário.
Usar outras ferramentas e
fontes de aconselhamento, bem como os cartões, pode garantir que os trabalhadores
estejam seguros, independentemente da combinação de substâncias. A OIT também
oferece mais orientações sobre o tema do trabalho perigoso e sobre o campo mais
amplo de segurança e saúde ocupacional.
Mais informações sobre
substâncias perigosas também podem ser encontradas no OSHwiki. https://oshwiki.eu/wiki/Dangerous_substances_(chemical_and_biological)
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