Aprova o Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho
na Administração Pública 2020
O XXI Governo Constitucional assumiu o compromisso de
revalorizar o trabalho em funções públicas e de fortalecer a Administração
Pública, promovendo a sua eficiência e sustentabilidade e proporcionando
condições de trabalho dignas para os seus profissionais.
As boas condições de trabalho, nas suas componentes físicas,
organizacionais e psicossociais, são essenciais para a satisfação dos
trabalhadores e para a promoção da segurança, saúde e bem-estar no trabalho,
influenciando de forma inequívoca os seus desempenhos.
Organismos internacionais como a Organização Internacional do
Trabalho e a Organização Mundial de Saúde sublinham o impacto negativo dos acidentes
e das doenças profissionais no PIB mundial, assim como a importância da
prevenção dos riscos profissionais, que apresenta um retorno positivo na
qualidade de vida dos trabalhadores, na sua capacidade de trabalho e na
sustentabilidade laboral.
Aceda ao diploma Aqui.
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