Adaptar os locais de trabalho e
proteger os trabalhadores
Orientação da UE para um regresso seguro ao local de
trabalho
(Guia elaborado
pela EU-OSHA, cujos conteúdos foram traduzidos pelo Departamento de SST da UGT)
Âmbito das orientações
Estas orientações são não vinculativas e visam ajudar os
empregadores e os trabalhadores a manterem-se seguros e saudáveis num ambiente
de trabalho que mudou significativamente devido à pandemia COVID-19.
Estas orientações fornecem conselhos sobre:
1 - Avaliação
dos riscos e medidas adequadas
§ minimizar a exposição ao COVID-19
§ retomar o trabalho após um período de encerramento
§ lidar com uma alta taxa de ausência
§ gestão de trabalhadores que trabalham a partir de casa
2 – Envolver os
trabalhadores
3 - Cuidar dos
trabalhadores que estiveram doentes
4 - Planeamento
e aprendizagem para o futuro
5 - Manter-se
bem informado
6 - Informação
para setores e profissões
As orientações incluem exemplos de medidas gerais, que dependendo
da situação específica do trabalho, podem ajudar os empregadores a alcançar um
ambiente de trabalho seguro e saudável, no momento do reinício das atividades.
Por favor, note que as informações nesta orientação não abrangem a
definição de cuidados de saúde, para as quais existem conselhos específicos
(por exemplo, da ECDC, OMS, CDC.).
Para quaisquer questões ou preocupações específicas não abordadas
neste documento, consulte informações das autoridades locais, como o serviço de
saúde ou a inspeção do trabalho.
Introdução
Na sequência da nova pandemia da doença do coronavírus
(COVID-2019), a maioria dos Estados-Membros da União Europeia (UE)
implementaram uma série de medidas, incluindo as que afetam os locais de
trabalho, para combater a propagação da doença.
O mundo do trabalho foi e é severamente afetado durante esta
crise, pelo que todos os setores da sociedade - incluindo as empresas, os
empregadores e os parceiros sociais – devem desempenhar um papel fundamental para
proteger os trabalhadores, as suas famílias e a sociedade em geral.
A natureza e a extensão das restrições, tais como, a suspensão de
atividades não essenciais, diferem entre os Estados-Membros e entre setores de
atividade, mas uma parte substancial dos trabalhadores tem de trabalhar a
partir de casa, ou se o seu trabalho não pode ser realizado à distância,
permanecem frequentemente em casa ao abrigo de um regime de substituição dos
rendimentos.
Uma vez que as medidas de distanciamento social atingem uma
redução suficiente das taxas de transmissão de COVID-19, as administrações
nacionais autorizam um reinício gradual das atividades de trabalho.
Isto está a ser feito gradualmente com um trabalho que é
considerado essencial para a proteção da saúde. No entanto, independentemente
da forma como e em que medida as atividades normais de trabalho retomam, é
altamente provável que algumas medidas permaneçam em vigor durante algum tempo
para evitar um aumento acentuado das taxas de infeção.
Além disso, é também possível que um aumento das infeções em algum
momento no futuro, exija em alguns casos uma reintrodução de medidas
restritivas.
A crise COVID-19 está a pressionar os empregadores e
trabalhadores, num curto espaço de tempo a implementar novos procedimentos e
práticas, ou a suspender o seu trabalho e as suas atividades empresariais.
A Segurança e a Saúde no Trabalho oferecem apoio prático para o
regresso ao local de trabalho: as medidas preventivas adequadas contribuirão
para alcançar um regresso seguro e saudável ao trabalho, após o alívio das
medidas de distanciamento social, e também contribuirá para suprimir a
transmissão do COVID-19.
Atualize a sua avaliação de risco e tome
as medidas adequadas
Tal como em condições normais de trabalho, a identificação e a avaliação dos riscos em ambientes de
trabalho é o ponto de partida para a gestão da Segurança e da Saúde no Trabalho
(SST) ao abrigo das medidas COVID-19.
Os empregadores são obrigados a rever a sua avaliação de risco
quando há uma alteração no processo de trabalho e a considerar todos os riscos,
incluindo os que afetam a saúde mental. Ao rever a avaliação dos riscos, deve
ser dada atenção a quaisquer anomalias ou situações que causem problemas e à forma
como estas podem ajudar a organização a tornar-se mais resiliente a longo
prazo.
Lembre-se da importância de envolver os trabalhadores e os seus
representantes na revisão da avaliação de riscos e apelar à prevenção de riscos
ou, caso tenha, ao prestador do serviço de saúde no trabalho.
Como contributo para a sua avaliação, obtenha informações
atualizadas das autoridades públicas sobre a prevalência de COVID-19 na sua
área.
Uma vez atualizada a avaliação dos riscos, o próximo passo é fazer
um plano de ação com medidas adequadas. Seguem-se alguns exemplos de questões
relacionadas com o COVID-19 a ter em conta na elaboração de
um plano de ação deste tipo.
Minimizar a exposição ao COVID-19 no
trabalho
A implementação de práticas de trabalho seguros para limitar a
exposição ao COVID-19 no trabalho requer primeiro a avaliação dos riscos e, em
seguida, a aplicação da hierarquia do controlo desses
riscos. Isto significa implementar medidas de
controlo para eliminar primeiro o risco e, se tal não for possível, minimizar a
exposição dos trabalhadores.
Comece primeiro com medidas coletivas e, se necessário,
complemente-as com medidas individuais, tais como o equipamento de proteção
individual (EPI). Seguem-se alguns exemplos de medidas de controlo, no entanto,
nem todas serão aplicáveis a todos os locais de trabalho ou postos de
trabalho devido à sua natureza.
§ Realizar apenas trabalhos essenciais por enquanto; pode ser
possível adiar algum trabalho para quando o risco for menor. Se possível,
forneça serviços remotamente (telefone ou vídeo) em vez de pessoalmente.
Garantir que apenas os trabalhadores que são essenciais para o trabalho estão
presentes no local de trabalho e minimizar a presença de terceiros.
§ Reduzir, na medida do possível, o contacto físico entre os
trabalhadores (por exemplo, durante as reuniões ou durante as pausas). Isole os
trabalhadores que podem executar as suas tarefas sozinhos e que não necessitam
de equipamento ou maquinaria especializada que não possa ser movida. Por
exemplo, sempre que possível, providencie para que trabalhem sozinhos num
escritório de reposição, numa sala de funcionários, cantina ou sala de
reuniões.
Se possível, peça aos trabalhadores vulneráveis que trabalhem a
partir de casa, idosos e pessoas com doenças crónicas, ou
em remissão (incluindo hipertensão, problemas
pulmonares ou cardíacos, diabetes ou que estejam a ser submetidos a
tratamento. Os trabalhadores com familiares próximos que estejam em risco
elevado também podem fazer teletrabalho.
§ Eliminar, e se não for possível, limitar a interação física com e
entre clientes. Por exemplo, através de encomendas online ou telefónicas,
entrega sem contacto ou entrada controlada (evitando também aglomerações no
exterior) e distanciamento físico dentro e fora das instalações.
§ Ao entregar mercadorias, faça-o através de recolha ou entrega fora
do local. Sensibilize os condutores para uma boa higienização da cabina e
forneça-lhes gel de limpeza adequado e toalhetes. Os trabalhadores das entregas
devem poder utilizar instalações como casas de banho, refeitórios, vestiários e
chuveiros, embora com as devidas precauções (por exemplo, permitir apenas um
utilizador de cada vez e proceder à limpeza regular).
§ Coloque uma barreira impermeável entre os trabalhadores,
especialmente se não forem capazes de manter uma distância de dois metros entre
si. As barreiras podem ser feitas de propósito ou improvisadas utilizando materiais
como chapas de plástico, divisórias, gavetas móveis ou unidades de
armazenamento. Objetos que não são sólidos, como plantas de vasos ou carrinhos,
ou que possam criar um risco novo, como tropeçar ou fazer cair objetos, devem
ser evitados. Se não for possível utilizar uma barreira, deve ser criado um
espaço adicional entre os trabalhadores, por exemplo, garantindo que dispõem de,
pelo menos, duas mesas vazias de cada lado.
§ Se o contacto próximo for inevitável, mantenha-o a menos de 15
minutos. Reduza o contacto entre os trabalhadores no início e no fim dos
turnos. Organize o tempo das pausas para refeições para reduzir o número de
pessoas que partilham uma cafetaria, sala de trabalhadores ou cozinha. Garantir
que apenas uma pessoa entra de cada vez na casa de banho e no vestiário.
Coloque uma placa na porta principal a indicar quando uma das casas de banho
estiver a ser utilizada para garantir que apenas uma pessoa, de cada vez,
entra. Organize turnos para ter em conta as tarefas de limpeza e de saneamento.
§ Forneça sabão e água ou desinfetante de mãos apropriado em locais
convenientes e aconselhe os trabalhadores a lavar as mãos com frequência. Limpe
frequentemente as suas instalações, especialmente os balcões, as pegas de
porta, as ferramentas e outras superfícies que as pessoas tocam frequentemente
e proporcione uma boa ventilação, se possível.
§ Evite uma carga excessiva de trabalho sobre o pessoal de limpeza,
tomando as medidas adequadas, tais como a atribuição de pessoal adicional às
tarefas e pedindo aos trabalhadores que quando abandonam o seu espaço de
trabalho, o deixam devidamente arrumado. Forneça aos trabalhadores tecidos e
caixotes de lixo forrados com um saco plástico para que possam ser esvaziados
sem haver contacto com o seu conteúdo.
§ Se identificou um risco de infeção apesar de ter aplicado todas as
medidas de segurança viáveis, então forneça todos os EPI necessários. É
importante formar os trabalhadores para a correta utilização do EPI, garantindo
que sigam as orientações disponíveis sobre a utilização das máscaras faciais e das luvas.
§ Coloque cartazes que incentivem os trabalhadores a ficar em casa
quando estejam doentes, a forma adequada de tossir e espirrar, e sobre a
higienização das mãos na entrada do local de trabalho e em todas as outras
áreas onde tal seja importante.
§ Facilitar a utilização do transporte individual e não coletivo,
por exemplo, disponibilizando aos trabalhadores o estacionamento ou um local
para armazenar as bicicletas de forma segura, e incentivando os trabalhadores a
caminharem para o trabalho, se possível.
§ Implementar políticas de licença flexível e trabalho remoto para
limitar a presença no local de trabalho, quando necessário.
Consulte o COVID-19:
orientação para o local de trabalho para
mais informações sobre a preparação do seu local de
trabalho para o COVID-19, incluindo o que fazer se alguém infetado com COVID-19
tiver estado no local de trabalho e conselhos sobre viagens e reuniões.
Retomar o trabalho após um período
de encerramento
Se o seu local de trabalho tiver sido fechado por um período por
razões relacionadas com o COVID-19, planifique o regresso ao trabalho tendo em conta
a Saúde e a Segurança no Trabalho. Deve considerar a seguinte informação:
- Atualize a sua avaliação de
risco como referido acima e consulte o Guia covid-19: Orientação para o local de trabalho.
- Realizar adaptações à disposição do local de trabalho e à
organização do trabalho que reduzirá a transmissão COVID-19 antes de retomar
integralmente o trabalho e antes que todos os trabalhadores regressem ao local
de trabalho.
- Considere retomar o trabalho por etapas para permitir a
realização de adaptações. Certifique-se que informa os trabalhadores sobre as
alterações e forneça-lhes os novos procedimentos e formação, se necessário,
antes de retomarem o trabalho.
- Contacte o seu serviço de saúde e segurança no trabalho e
discuta o seu plano com eles.
- Preste especial atenção aos trabalhadores que estão em risco
elevado e esteja preparado para proteger os mais vulneráveis, incluindo idosos
e pessoas com doenças crónicas (incluindo
hipertensão, problemas pulmonares ou cardíacos, diabetes ou que estejam
a ser submetidos a
um tratamento contra o cancro ou outro) e às
trabalhadoras grávidas. Preste atenção também aos
trabalhadores com familiares próximos que se encontrem em risco.
- Considere colocar em prática medidas de apoio para trabalhadores
que possam estar a sofrer de ansiedade ou stresse. Podem ser encetadas medidas
simples, tais como, os gestores perguntarem aos trabalhadores com mais frequência
como estes se encontram, facilitando intercâmbios entre colegas, alterações na
organização do trabalho e tarefas de trabalho, até um programa de assistência
aos colaboradores ou um serviço de coaching, bem como oferecer contacto com um
serviço de saúde profissional.
- Esteja ciente de que os trabalhadores podem ter passado por
eventos traumáticos como a doença grave ou a morte de um parente ou amigo, ou
estar a passar por dificuldades financeiras ou problemas com as suas relações
pessoais.
- Os trabalhadores que regressam ao local de trabalho após um
período de isolamento, quer como medida individual, quer como parte de um
isolamento coletivo, são suscetíveis de ter preocupações, nomeadamente sobre o
risco de infeção. Estas preocupações – especialmente se houve alterações no
trabalho – podem muito bem resultar em problemas de stresse e saúde mental.
- Forneça aos trabalhadores informações sobre as fontes de apoio e
aconselhamento que se encontram disponíveis. A
OMS tem informação relevante sobre esta questão – como cuidar da saúde mental e
lidar com a ameaça do COVID-19.
- Os trabalhadores podem estar preocupados com uma maior
probabilidade de infeção no local de trabalho e podem não querer regressar. É
importante compreender as suas preocupações, fornecer informações sobre as
medidas tomadas e o apoio de que dispõem.
Lidar com uma alta taxa de ausência
Dependendo das taxas de infeção na sua área geográfica e dos
protocolos em vigor, muitos dos seus trabalhadores podem estar ausentes por
causa do COVID-19. Se um trabalhador estiver em isolamento em casa por
precaução, poderá continuar o seu trabalho remotamente (ver abaixo), ou se não
for esse o caso, o trabalhador não poderá trabalhar por um período.
Os trabalhadores que forem confirmados como tendo COVID-19 estarão
ausentes e incapazes de trabalhar por muito mais tempo e aqueles que ficarem
gravemente doentes, uma vez curados da infeção, podem exigir um novo período de
reabilitação. Além disso, alguns trabalhadores podem estar ausentes porque têm
de cuidar de um parente.
§ A ausência de um número substancial de trabalhadores, mesmo que
apenas temporários, pode provocar uma pressão sobre as atividades contínuas.
Embora os trabalhadores disponíveis devam ser flexíveis, é importante que não
se encontrem numa situação que ponha em perigo a sua saúde ou segurança.
Mantenha qualquer carga de trabalho adicional o mais baixa possível e
certifique-se de que não dure muito tempo. Os gestores têm um papel importante
no acompanhamento da situação e na garantia de que os trabalhadores não sejam sobrecarregados. Respeite
as regras e os acordos relativos ao horário de trabalho e aos períodos de
descanso e permita aos trabalhadores o direito de se desligarem quando estão de
folga.
§ Ao adaptar o trabalho para fazer face a uma mão de obra reduzida,
por exemplo, através da colocação de novos métodos e procedimentos e da
alteração de funções e responsabilidades, considere se o pessoal necessita de
formação e apoio suplementares e assegure que todos os trabalhadores são
competentes para desempenhar a tarefa que lhes é exigida.
Gerir trabalhadores que trabalham a
partir de casa
Como parte das medidas de distanciamento social que foram tomadas
na maioria dos Estados-Membros, os trabalhadores são encorajados ou obrigados a
trabalhar a partir de casa, se a natureza do seu trabalho o permitir. Para a maioria
destes trabalhadores, é a primeira vez que são «trabalhadores
teletrabalhadores» e o seu ambiente de trabalho é suscetível de ser deficiente
em muitos aspetos em comparação com o seu local de trabalho.
A medida em que o ambiente doméstico pode ser adaptado variará de
acordo com a situação do trabalhador e o tempo e recursos disponíveis para proceder
a adaptações.
Seguem-se algumas sugestões para minimizar os riscos para os
trabalhadores que não foram capazes de preparar adequadamente o
seu local de trabalho em casa.
§ Efetuar uma avaliação de risco envolvendo os trabalhadores em teletrabalho
e os seus representantes.
§ Permitir que os trabalhadores levem temporariamente o equipamento
que utilizam no local de trabalho (se não puderem ir buscá-lo sozinhos,
considerem organizar a sua entrega). Isto pode incluir itens como o computador,
monitor, teclado, rato, impressora, cadeira, apoio para os pés ou lâmpadas.
Mantenha um registo de quem leva e o que leva para evitar confusão quando o
trabalho normal recomeçar.
§ Fornecer aos trabalhadores em teletrabalho orientações sobre a
criação de um posto de trabalho adequado em casa, bem como
instruções para garantir uma boa ergonomia, um postura
correta e movimentos frequentes, tanto
quanto possível.
§ Encoraje os trabalhadores a fazer pausas regulares (em torno de 30
minutos) para se levantarem, moverem-se e esticarem-se.
§ Dê apoio aos teletrabalhadores na utilização de equipamentos e
software informáticos. As ferramentas de teleconferência e vídeo podem
tornar-se essenciais para o trabalho, mas podem ser problemáticas para os
trabalhadores que não estão habituados a essas inovações.
§ Certifique-se de que existe uma boa comunicação a todos os níveis
que inclui aqueles que trabalham a partir de casa. Isto vai desde a informação
estratégica fornecida pela gestão de alto nível até às funções de gestores de
linha, sem esquecer a importância da interação social rotineira entre os
colegas. Enquanto o primeiro pode ser abordado em reuniões online que são agendadas,
esta última pode ser encorajada através de chats online ou de reuniões de
"café virtual".
§ Não subestime o risco de os trabalhadores se sentirem isolados e
sob pressão, o que, na ausência de apoio, pode levar a problemas de saúde
mental. É importante uma comunicação e apoio eficazes do gestor e dos colegas e
a capacidade de manter um contacto informal com os colegas. Considere ter
pessoal regular ou reuniões de equipa realizadas online ou um sistema de
rotatividade entre os trabalhadores, se for iniciado um retorno gradual ao
trabalho.
§ Esteja ciente de que o seu trabalhador pode ter um parceiro que
também esteja em teletrabalho ou pode ter crianças que possam precisar de
cuidados especiais porque não estão na escola, ou que precisam de estudar a
partir de casa para continuarem o seu trabalho escolar. Outros podem precisar
de cuidar de idosos ou de doentes crónicos. Nestas circunstâncias, os gestores
terão de ser flexíveis em termos de horas de trabalho e produtividade do seu
pessoal e terão de sensibilizar os trabalhadores para a sua compreensão e
flexibilidade.
§ Ajudar os trabalhadores a estabelecer fronteiras saudáveis entre o
trabalho e o tempo livre, comunicando claramente quando se espera que estejam a
trabalhar e disponíveis.
Envolver trabalhadores
A participação dos trabalhadores e dos seus representantes na
gestão da SST é uma chave para o sucesso e uma obrigação legal. Isto aplica-se
igualmente às medidas empreendidas nos locais de trabalho em relação ao
COVID-19, um período em que os acontecimentos se desenvolveram rapidamente, com
um elevado nível de incerteza e ansiedade entre os trabalhadores e a população
em geral.
É importante que consulte os seus trabalhadores e/ou os seus
representantes e os representantes da Saúde e Segurança no Trabalho sobre as
alterações que foram planeadas e como os processos irão funcionar na prática.
Envolver-se com os seus trabalhadores na avaliação dos riscos e no
desenvolvimento de respostas é uma parte importante das boas práticas de Saúde
e Segurança no Trabalho. Os representantes para a SST e as comissões de SST estão
numa posição única para ajudar a conceber medidas preventivas e para garantir
que sejam implementadas com êxito.
Considere também como garantir que os trabalhadores subcontratados
e os empreiteiros e fornecedores tenham acesso às mesmas informações que os
trabalhadores diretos.
Cuide dos trabalhadores que
estiveram doentes
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, os sintomas mais comuns de COVID-19 são a febre,
cansaço e tosse seca. Algumas pessoas ficam infetadas, mas não desenvolvem
nenhum sintoma e não se sentem mal. A maioria das pessoas (cerca de 80%)
recupera da doença sem precisar de tratamento especial. Cerca de uma em cada
seis pessoas que fica infetada com o COVID-19 fica gravemente doente e
desenvolve dificuldades respiratórias. Os idosos, e aqueles com problemas
médicos subjacentes, como pressão arterial alta, problemas cardíacos ou
diabetes, são mais propensos a desenvolver doenças graves.
As pessoas que ficaram gravemente doentes podem exigir uma especial
consideração, mesmo depois de terem sido declaradas aptas para o trabalho.
Existem alguns indícios de que os doentes com ficarem infetados pela doença.
Os trabalhadores nesta situação podem precisar que o seu trabalho seja
adaptado e podem precisar de folgas para se submeterem a fisioterapia. Os
trabalhadores que tiveram de passar algum tempo nos cuidados intensivos podem
enfrentar desafios específicos. O médico do trabalhador e o serviço de saúde no
trabalho, se disponível, devem aconselhar o trabalhador sobre a forma e o
calendário do seu regresso ao trabalho. Alguns destes desafios são:
§ Fraqueza muscular. Isto é mais grave
quanto mais tempo alguém estiver nos cuidados intensivos. A capacidade muscular
reduzida manifesta-se também, por exemplo, em queixas respiratórias. Outro
fenómeno comum, mas menos frequentemente reconhecido, é a síndrome dos cuidados
intensivos. Isto acontece a cerca de 30 a 50% das pessoas admitidas em cuidados
intensivos e é comparável a um distúrbio de stresse pós-traumático.
§ Problemas de memória e concentração. Estas queixas só se desenvolvem muitas vezes ao
longo do tempo. Os sintomas que são mais visíveis no trabalho são problemas de
memória e de concentração e dificuldade em executar as tarefas de forma
satisfatória. É muito importante uma boa orientação, porque é difícil para
alguns trabalhadores regressar ao seu nível de desempenho anterior.
§ Muito tempo para retomar o trabalho. Os dados mostram que um
quarto a um terço das pessoas que estiveram nos cuidados intensivos podem
desenvolver problemas, independentemente da sua idade. Cerca de metade dos
pacientes precisa de um ano para retomar o trabalho e até um terço pode nunca
mais voltar.
Os médicos e os serviços de saúde ocupacional estão bem posicionados
para aconselhar sobre como cuidar dos trabalhadores que estiveram doentes e
sobre quaisquer adaptações necessárias no trabalho. Se não tem um serviço de
saúde ocupacional, é importante abordar estas questões com sensibilidade e
respeitar a privacidade e a confidencialidade dos trabalhadores.
Esteja ciente do risco de que os trabalhadores que estiveram
doentes com COVID-19 possam sofrer estigma e discriminação.
Planeie e aprenda para o futuro
É importante elaborar ou atualizar planos de contingência de crise
no futuro. Mesmo as pequenas empresas podem fazer uma lista de verificação que
ajudará a prepará-las caso tais eventos possam ocorrer no futuro.
As empresas que utilizaram o teletrabalho pela primeira vez podem
considerar a sua adoção como uma prática de trabalho moderna e a longo prazo. A
experiência adquirida durante a pandemia do COVID-19 pode promover o
desenvolvimento de uma política e de procedimentos de teletrabalho ou a revisão
dos existentes.
Mantenha-se bem informado
A quantidade de informação relacionada com o COVID-19 pode ser
esmagadora e pode ser difícil diferenciar a fiável e precisa da que é vaga e
enganadora. Verifique sempre se a fonte original da informação é qualificada.
As fontes oficiais de informação sobre o COVID-19 incluem:
À medida que a situação se normaliza, podem ser emitidas
informações específicas para determinadas indústrias, comunidades ou grupos, e
podem ser atualizadas frequentemente. No seu país, os ministérios da saúde e do
trabalho terão informações relevantes e poderão fornecer ligações a fontes mais
especializadas.
Setores e profissões
As pessoas com empregos que os colocam em contacto físico com
público correm um risco maior de contrair o COVID-19. Para além dos
trabalhadores da saúde e do apoio social, os trabalhadores com maior risco
incluem, por exemplo, os envolvidos no fornecimento e na venda a retalho
alimentar, na recolha de resíduos, nos serviços públicos, polícia e segurança,
bem como os transportes públicos.
Da mesma forma que alguns países restringiram o trabalho em alguns
setores – normalmente suspendendo a educação, o lazer e o entretenimento em
primeiro lugar, e a indústria e a construção por último – o regresso ao
trabalho após o alívio das medidas pode ser igualmente escalonado, mas por ordem
inversa. As orientações setoriais relacionadas com o COVID-19 estão disponíveis
em vários países.
Nota: Tradução da responsabilidade
do departamento de SST da UGT
Aceda à versão original Aqui.
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