A crise do COVID-19 está a
pressionar empregadores e trabalhadores.
Uma vez que as medidas de
distanciamento social alcançaram uma redução suficiente nas taxas de transmissão do COVID-19, as administrações nacionais autorizaram uma retoma gradual das
atividades de trabalho.
A EU-OSHA produziu
orientações sobre Segurança e Saúde no Trabalho para ajudar nesse processo.
Como garantir a Saúde e a Segurança dos trabalhadores no
regresso ao local de trabalho? Muitos empregadores estão a debater-se com esta
importante questão à medida que os países da UE planeiam ou põem em prática um
regresso progressivo ao trabalho no contexto da COVID-19.
Para responder a este
problema, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
emitiu hoje orientações sobre o regresso ao trabalho.
A este propósito, o Comissário Europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, Nicolas Schmit, disse:
“Hoje, mais do que nunca, é muito claro que proteger e promover a Segurança e a Saúde no Trabalho é da maior importância para trabalhadores, empresas, sistemas
de proteção social e para toda a sociedade. Esta orientação fornece respostas para
perguntas práticas que os empregadores têm, por exemplo, sobre como minimizar a
exposição ao coronavírus no local de trabalho, como atualizar a sua avaliação
de riscos, como cuidar dos trabalhadores doentes. Ajudará os empregadores e as
empresas a gerir o retorno ao trabalho e a fornecer conselhos práticos.”
As orientações abrangem vários domínios:
- Avaliação dos riscos e
medidas adequadas;
- Envolvimento dos
trabalhadores;
- Tratar de trabalhadores
que tenham estado doentes;
- Planeamento e aprendizagem
para o futuro;
- Manter-se bem informado;
- Informação para profissões
e setores específicos.
As orientações elaboradas
pela EU-OSHA em cooperação com a Comissão Europeia beneficiaram igualmente dos
contributos do Comité Consultivo tripartido para a Segurança e a Saúde no
Trabalho e do Comité dos Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho. Serão
actualizadas regularmente com informações fiáveis em função da evolução da
situação.
O surto de coronavírus
revela a importância crítica de boas medidas e condições de segurança e saúde
no trabalho em todos os setores de atividade.
Aceda ao Guia Covid 19: Voltar ao local de trabalho em condições de segurança e saúde(apenas disponível em inglês)
Nota: Destaque da EU-OSHA
traduzido e adaptado pelo Departamento de SST da UGT
Aceda à versão original deste destaque
Aqui.
Mais acrescentamos que é compromisso do Departamento de SST da UGT proceder à tradução deste importante instrumento.
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