O surto do Covid-19 mostrou-nos o quão vulneráveis somos a uma epidemia, e o quão devastadores podem ser os seus efeitos: na vida, na saúde, na sociedade, na nossa economia.

Demonstrou muito claramente a importância de se proteger os trabalhadores (e todas as pessoas) das doenças, especialmente no local de trabalho.

Demonstrou igualmente a importância de se investir em bons cuidados de saúde públicos, em boas condições para os profissionais de saúde e para outros trabalhadores da linha da frente e a necessidade de se assegurarem subsídios por doenças adequados e outras disposições de protecção dos salários e dos empregos para todos.

Para o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais – 28 de abril –   homenageamos todos aqueles que morreram com o vírus Covid 19.  

Recordamos os profissionais de saúde e de todos os outros trabalhadores que morreram devido ao vírus Covid 19, por exposição no trabalho.

Ninguém deve morrer devido ao trabalho!

Enfermeiros, paramédicos, médicos e outros que trabalham em instalações de cuidados de saúde, incluindo nas limpezas, estão expostos a múltiplos riscos profissionais - biológicos (por exemplo vírus) químicos (por exemplo, a partir das muitas substâncias cancerígenas utilizadas em ambiente médico) físicos (por exemplo, ruído da maquinaria, radiação, escorregadelas e quedas) e riscos ergonómicos (por exemplo de elevação pesada) psicológicos (por exemplo, da intensidade e emoção do trabalho e do trabalho por turnos) e fármacos perigosos.

Muitos outros trabalhadores também estão muito expostos a doenças. Por exemplo, os trabalhadores do apoio social, da recolha de lixo, o pessoal docente, dos transportes, do comércio, da construção, dos centros de contacto e os trabalhadores de fast-food, bem como os estafetas e trabalhadores de entregas, estão entre aqueles que têm elevada exposição a doenças.

Muitos destes trabalhadores também trabalham fisicamente perto de outros: arriscam-se a propagar, bem como a ser contaminados com doenças. Alguns trabalhadores destacados e precários vivem e viajam em contacto com outros trabalhadores. Muitos encontram-se também em condições de trabalho precárias, são mal remunerados e não lhes é permitido tirar licença por doença – quer porque não têm direito a subsídio de doença, quer porque não se podem dar ao luxo de o fazer: colocando-se a si próprios e a outros em risco, quando obrigados a trabalhar quando estão doentes.

É essencial que toda a legislação e acordos existentes em matéria de saúde e segurança para estes trabalhadores, e na verdade para todos os trabalhadores, sejam plena e corretamente implementados, envolvendo os parceiros sociais. Também é essencial rever se as proteções existentes são adequadas para lidar com riscos, como o corona vírus. É evidente que muitos trabalhadores, incluindo os do sector da saúde, não dispuseram, por exemplo, de equipamento de proteção individual adequado. É necessário reforçar o investimento em equipamentos de saúde e de segurança e no diálogo no local de trabalho, bem como o debate sobre a aplicação das medidas de saúde e segurança.

Os serviços de saúde foram levados, pelo vírus Covid 19, ao limite absoluto. A capacidade dos serviços públicos de saúde fazerem face à crise do coronavírus não foi favorecida pela escassez de pessoal e pela inadequação de instalações e de orçamentos. A OCDE sublinhou a importância da despesa e do investimento na saúde pública, no seu recente relatório sobre as respostas ao vírus. Os sindicatos reivindicam um maior investimento nos cuidados de saúde públicos, não só durante, mas também após a crise, de forma a reforçar a capacidade dos nossos serviços de saúde para lidarem com esta e outras emergências.

A crise do coronavírus resultou em medidas temporárias para alargar os regimes de protecção de subsídios por doença e dos rendimentos aos trabalhadores que normalmente não têm direito a assistência por doença e a outras proteções, nomeadamente os trabalhadores independentes e de plataformas digitais.

Isto mostra que há um problema de mais longo prazo que deverá ser corrigido: todos os trabalhadores devem ter assistência por doença, subsídio de desemprego e outros benefícios de proteção salarial. E proteções adequadas para a sua Saúde e Segurança na vida profissional.