O
trabalho inovador dos sindicatos, em todo o mundo, para a ratificação e
implementação de uma convenção da OIT para combater a violência e o assédio no
mundo do trabalho foi evidenciado num recente inquérito e num relatório da
ITUC, no âmbito da campanha #RatifyC190 da ITUC.
Trabalhadores
unem-se pelo direito de todos a um mundo de trabalho livre de violência e
assédio: #RatifyC190, documenta como os sindicatos estão a transformar
a C190 e R206 numa
reforma legislativa e em políticas de trabalho com vista a melhorar o
quotidiano dos trabalhadores em toda a sua diversidade.
Sustenta o apelo urgente aos
governos e empregadores para que façam mais para tornar os benefícios da
ratificação da C190
e da R206 numa realidade.
O relatório inclui estudos
de caso que evidenciam a forma como a campanha para a ratificação da C190 e R206 já
levou a um reforço do diálogo social e da negociação coletiva para combater a
violência e o assédio, incluindo a violência e o assédio de género, no mundo do
trabalho.
O inquérito, realizado a 107
sindicatos filiados na ITUC, em 70 países revelou que:
- A violência e o assédio, incluindo a violência e o assédio de género, aumentaram nos últimos anos em resultado da pandemia COVID-19;
- 97% dos sindicatos inquiridos uniram
esforços para garantir a ratificação e a implementação do C190;
- 50 países vão ratificar C190 até 2023.
Até à data, 20
países concluíram o processo de ratificação;
- 91% dos sindicatos inquiridos estão
envolvidos no diálogo social para alinhar a C190 com a legislação e
políticas nacionais e 67% negociaram políticas de trabalho ou acordos
coletivos de trabalho.
A Secretária-Geral da ITUC,
Sharan Burrow, afirmou: "Felicito as filiais referenciadas neste relatório
pelo seu esforço para transformar a C190 e a R206 numa verdadeira mudança no
terreno."
"A violência e o
assédio no trabalho, particularmente a violência baseada no género, é um grande
problema em todas as partes do mundo e em todos os setores. Destrói vidas, nega
às mulheres a possibilidade de cumprirem o seu potencial e contribui para uma
repressão mais ampla na sociedade com base na identidade de género, na etnia e
no estatuto social das pessoas. Todos têm direito a um mundo livre.”
"Precisamos de ver
governos e empregadores a corresponderem ao ativismo dos sindicatos. Os
governos devem envolver os sindicatos como parceiros sociais no diálogo social
e na negociação coletiva e ratificar e implementar a C190 e R206 o mais
rapidamente possível.”
"Os empregadores devem
fazer o mesmo integrando a C190 e R206 ao nível dos setores de atividade e dos locais de trabalho
e garantir que isso acontece em toda a sua cadeia de abastecimento."
Os sindicatos vão intensificar as suas ações no âmbito da Campanha #RatifyC190.
Descarregue as infografias para
disseminação nas redes sociais aqui.
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