A Segurança e Saúde no Trabalho constituem dimensões
essenciais da melhoria das condições de trabalho, sendo por isso fundamental a
criação de ambientes de trabalho saudáveis e seguros, onde os trabalhadores e
trabalhadoras estejam cada vez mais protegidos de todos os riscos emergentes da
atividade laboral e menos sujeitos à incidência de acidentes de trabalho e
doenças profissionais. Esta é a linha orientadora que o Departamento de SST
desde sempre se norteia.
A existência de Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis
é o defendemos para todos os trabalhadores e trabalhadoras, para tanto
afigurasse-nos essencial que as nossas federações, sindicatos, uniões
distritais, ativistas sindicais e os representantes dos trabalhadores para a
SST estejam munidos da informação necessária conducente à implementação de uma
verdadeira cultura de prevenção.
Nunca é demais reafirmar que o Departamento de SST tem
feito uma aposta clara nesta matéria: em sensibilização, informação e formação,
no desenvolvimento de iniciativas e campanhas nacionais e setoriais com o
objetivo de garantir e promover a prevenção de riscos profissionais nos locais
de trabalho.
O mundo do trabalho encontra-se em constante mudança,
pelo que continuaremos a assumir o compromisso de partilhar conteúdos,
referentes aos variados setores, assegurando que os nossos associados tenham
conhecimento de ferramentas úteis para utilizar no seu dia a dia nos locais de
trabalho.
Trabalhadores e trabalhadoras informados e
esclarecidos são agentes fundamentais na promoção de condições de trabalho
seguras e saudáveis.
A nossa missão é garantir a prossecução deste
caminho.
Assim e, ainda mais quando as taxas de sinistralidade
laboral continuam extremamente elevadas, em particular a mortal - Portugal é o
terceiro país da UE com maior aumento de mortes no trabalho – torna-se, ainda,
mais fundamental que continuemos a informar, sensibilizar, esclarecer os
trabalhadores e trabalhadores e seus representantes quanto às melhores práticas
de promoção da segurança e da saúde nos locais de trabalho.
Neste sentido, a partilha de informação relevante em
matéria de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), nomeadamente a elaboração de
guias e outros suportes informativos que fazem parte da linha editorial do Dep.
SST sobre PRP, é fundamental para a promoção de informação.
Reiteramos, pois, a disseminação
das principais publicações sobre PRP que fazem parte da linha
editorial do Dep. SST da UGT.
Publicação sobre Plataformas digitais de trabalho e as suas implicações para SST
Uma
das principais transformações verificadas no mundo do trabalho, na última
década, foi o surgimento de formas de organização do trabalho absolutamente
novas, coordenadas por plataformas on-line que, mais não são, do que sítios Web
altamente dinâmicos que se constituem como mercados de trabalho digitais.
O
trabalho em plataformas digitais compreende diversas modalidades de trabalho,
diferentes tipos de tarefas e muitas formas de emprego não convencionais, desde
o trabalho altamente qualificado a serviços realizados em casa ou noutras
instalações e geridos através de aplicações baseadas na Internet.
Como
consequência, também as condições de trabalho variam significativamente, assim
como os riscos para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Contudo, é provável
que os riscos para a SST venham a ser agravados pelas caraterísticas
específicas do trabalho neste tipo de plataformas.
Referimo-nos,
por exemplo, a pedidos de trabalho feitos com insuficiente antecedência,
penalizações por não se estar sempre disponível, estar sujeito a avaliações e a
classificações de desempenho contínuas e exigentes.
Outras
pressões resultam do aumento da concorrência, horários de trabalho irregulares,
difícil separação entre o trabalho e a vida pessoal, situação profissional
pouco clara, rendimento inseguro, ausência de oportunidades de formação,
ausência de direitos sociais (baixa por doença e férias), entre outros.
Esta
Ficha Técnica propõe-se, pois, a descrever resumidamente os potenciais riscos
para a SST decorrentes do trabalho nesta nova forma de organização laboral.
Não
pretendemos emitir uma opinião sobre se o trabalho neste tipo de plataformas é
«bom» ou «mau», mas apenas sinalizar os potenciais riscos para a Saúde e
Segurança dos trabalhadores que são resultado da investigação que tem sido
desenvolvida pela UE-OSHA, no âmbito dos novos riscos profissionais.
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