· Pontos
principais
O Comité Económico e Social
Europeu:
- recomenda que
a União Europeia (UE) e os Estados-Membros assegurem a proteção e a prevenção
de riscos em matéria de saúde e segurança no trabalho (SST) para todos os
trabalhadores, em conformidade com a diretiva-quadro relativa à SST,
independentemente do seu contrato de trabalho, cargo ou percurso de formação.
Esta proteção prevê um nível mínimo e abrangente de bem-estar físico, mental e
social no local de trabalho;
- recomenda
reforçar a cooperação e a responsabilidade partilhada entre todas as partes
interessadas, em especial os parceiros sociais, a fim de assegurar uma gestão
eficaz da SST. A participação ativa dos representantes dos trabalhadores e a
promoção do diálogo social a nível das empresas são essenciais;
- recorda a
importância de proceder a avaliações de risco exaustivas que tenham em conta
todos os riscos profissionais físicos e psicossociais a que os trabalhadores
estão expostos. Estes riscos podem estar associados aos novos modelos de
trabalho e aos desafios ambientais;
- salienta que a
integração da formação com a experiência profissional é fundamental para a SST
dos jovens. É necessário promover uma cultura de segurança e prosseguir uma
abordagem sensível às questões de género na formação e nas práticas no local de
trabalho;
- recomenda que
se adaptem as políticas de SST às tendências demográficas, prestando especial
atenção ao envelhecimento da população ativa;
- recomenda uma
avaliação regular da aplicação do acervo da UE em matéria de saúde e segurança
no trabalho e, se for caso disso, a sua atualização com base em dados
concretos, a fim de refletir a evolução dos modelos de trabalho;
- salienta a
importância de reforçar o cumprimento e a execução das regras em vigor em
matéria de SST como um passo fundamental para alcançar o objetivo de
mortalidade zero. Os sindicatos e as organizações patronais também devem ser
apoiados no seu papel de acompanhamento e divulgação de boas práticas em
matéria de saúde e segurança no local de trabalho e de identificação de riscos.
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