Nos
dias 24 e 25 de fevereiro de 2021, a
Unidade de Saúde e Segurança
e Condições de Trabalho do
Instituto Europeu de
Sindicatos – ETUI - organiza um seminário
online sobre a temática Contencioso
Estratégico sobre Saúde e Segurança no
Trabalho.
Esta conferência
é o seguimento
de um projeto sobre
litígios na UE e nos
seus Estados-Membros que arrancou
com uma reunião de peritos decorrida a 15 e 16 de
janeiro de 2020.
O
seminário de 2021 terá
uma orientação prática , centrada
na utilidade do contencioso como
forma de
alcançar os objetivos dos
Sindicatos. Mais concretamente, esta
conferência centrar-se-á na discussão sobre formas de lidar com
as questões do «nexo de
causalidade» e do ónus da
prova, na utilização
criativa do quadro jurídico da UE
e no
papel dos trabalhadores( representantes), dos peritos em saúde e da segurança e
dos profissionais de SST.
O projeto será acompanhado com uma edição especial sobre litígios na revista bianual Hesamag da ETUI.
Para
mais informações, contacte Aude
Cefaliello (Acefaliello@etui.org)
ou
Marian Schaapman (mschaapman@etui.org).
NOTA: Conteúdo retirado do site da ETUI e traduzido pelo Departamento de SST da UGT
0 comentários:
Enviar um comentário