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quarta-feira, 27 de abril de 2016

28 de Abril –Dia Internacional da Segurança e Saúde no Trabalho


Nova legislação em material de Segurança e Saúde agora!


Em 2012, 3.515 pessoas morreram em acidentes de trabalho na UE - últimas estatísticas divulgadas pela UE. – e 100.000 morrem de cancro ocupacional na UE todos os anos.

A UE tem feito muito pouco nos últimos anos para reforçar a proteção dos trabalhadores contra doenças e acidentes no local de trabalho, apesar do facto de que as novas tecnologias, inovações e a investigação médica terem identificado novos riscos.

Esther Lynch, Secretária Confederal da CES, afirmou que “os trabalhadores necessitam de melhor protecção". "É necessária nova legislação agora”.

"A maneira mais eficiente e eficaz de proteger os trabalhadores das doenças e lesões ocupacionais é através de legislação a nível europeu e nacional. A protecção da saúde dos trabalhadores não deve ser desregulamentada ou privatizada. Uma legislação forte deve ser apoiada através de uma firme execução e de um sistema de representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho forte."

A CES exige nova legislação, em matéria de saúde e segurança, que proteja os trabalhadores através de:

• Implementação de limites de exposição a pelo menos 50 substâncias causadoras de cancro, em vez das actuais 5, em 2016, em vez de adiar até 2020;
• Avançar com novas regulamentações para combater:
• nanoparticulas;
• riscos psicossociais, incluindo stress, violência e assédio;
• dores de pescoço, costas e cotovelos.

Uma Directiva - sobre agentes cancerígenos e mutagénicos – tem estado em revisão por parte da UE há cerca de 12 anos sem que tenha sido feita qualquer alteração!

Este ano a Comissão Europeia propõe a realização de uma revisão de todas as leis em matéria de saúde e segurança. A Comissão está a ignorar o facto de o seu Comité Consultivo de empregadores, governos e sindicatos concordarem que não é necessário proceder-se a tal revisão!

"As preocupações sobre “os custos de conformidade” da regulamentação para as empresas ignoram os custos para os trabalhadores e para as suas famílias", acrescentou Lynch, "e não devem impedir acções que previnam acidentes e doenças ocupacionais."

As provas da necessidade de ação, para além do assustador número de mortes, são claras:

• Entre 2010 e 2015 houve um aumento na percentagem de trabalhadores que manipulam produtos químicos e materiais infeciosos.
• Metade de todos os trabalhadores considera que o stresse ocupacional é comum nos seus locais de trabalho.
• Mais de 2 em cada 5 trabalhadores desenvolvem o seu trabalho em posições dolorosas ou cansativas durante um quarto ou mais do seu tempo de trabalho.

Nota aos editores: O Dia Internacional da Segurança e Saúde no Trabalho tem lugar, anualmente, a nível mundial no dia 28 de Abril, para recordar e atuar em nome de TODOS os trabalhadores mortos, incapacitados, feridos ou prejudicados pelo seu trabalho.


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