A Confederação Europeia de Sindicatos
(CES) está a apelar à UE e aos governos nacionais para que dêem mais apoio aos
representantes em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, no sentido de
combater as dores nas costas, pescoço e ombros.
As dores nas costas, pescoço e ombros
(juntamente com as dores noutras articulações como as mãos, cotovelos e
joelhos) – conhecidas coletivamente e tecnicamente como perturbações músculo-esqueléticas
– perfazem a doença profissional mais comum na Europa. As causas mais comuns
são os movimentos repetitivos da mão ou do braço e estar sentado durante
períodos de tempo prolongados.
As Diretivas Europeias atribuíram aos
empregadores a obrigação de prevenir tais perturbações. Em 2007, a Comissão
Europeia lançou uma consulta sobre possíveis ações ao nível da segurança e
saúde, incluindo novas leis. O progresso ficou suspenso devido a uma revisão
das diretivas europeias em 2014/15. Nada mais aconteceu desde então: não foram
tomadas mais medidas.
De particular interesse são os
relatos de sindicatos que afirmam que os direitos de consulta aos trabalhadores
são muitas vezes ignorados e que as agências de fiscalização da segurança e
saúde no trabalho não tomam as devidas medidas para remediar a situação.
“A UE precisa de agir para fazer
cumprir a legislação existente”, disse Esther Lynch, Secretária Confederal da
CES, “e se necessário tomar medidas novas para pôr fim à praga onerosa das
dores nas costas, pescoço e ombros. É necessária uma avaliação de riscos
adequada e o envolvimento dos trabalhadores e dos seus representantes em
matéria de segurança em todos os locais de trabalho.”
“A segurança e saúde não é
burocracia” disse Esther Lynch. “É preciso tomar medidas para evitar que as
pessoas sofram desnecessariamente e se registem baixas médicas e pedidos de
indemnização perfeitamente evitáveis nas empresas. A União Europeia não pode
empurrar isto para debaixo do tapete em nome de uma legislação melhor. O que os
trabalhadores precisam é de melhor proteção e fiscalização da legislação
existente.”
A fim de ajudar os trabalhadores e
seus representantes em matéria de segurança e saúde a tratar de questões
relacionadas com as perturbações músculo-esqueléticas, a CES e o Instituto
Sindical Europeu (ETUI) produziram posters infográficos intitulados ‘O trabalho
não devia doer’ salientando o facto de que ‘a legislação europeia confere o
direito à avaliação de riscos’ e encorajando os trabalhadores a ‘falar com os seus
representantes em matéria de segurança’.
O apelo e os posters foram lançados
na Conferência Europeia sobre Ergonomia, organizada pela Federação Europeia da
Ergonomia e pela ETUI e realizada em Bruxelas nos passados dias 26 e 27 de
Junho.
Consulte abaixo os dois posters sobre
o tema.
(Nota: Tradução dos documentos é
da responsabilidade da UGT)
0 comentários:
Enviar um comentário