Publicação da ETUI: Lista de medicamentos perigosos

 

Imagem com DR

Lista de medicamentos perigosos

incluindo citotóxicos e baseados no sistema de classificação CLP da UE de substâncias cancerígenas, mutagénicas e reprotóxicas (CMR)

 

Os trabalhadores expostos a medicamentos perigosos que sejam substâncias cancerígenas, mutagénicas ou reprotóxicas, na aceção da diretiva sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas e reprotóxicas recentemente adotadas (Diretiva UE 2022/431 do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de março de 2022 que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho) devem receber formação específica dos seus empregadores para evitar riscos de efeitos adversos na sua saúde.

Para ajudar os empregadores a cumprirem as suas obrigações, a Comissão Europeia tem de publicar orientações europeias para a gestão segura dos medicamentos perigosos no trabalho, incluindo os citotóxicos, até ao final de 2022, e deve elaborar uma definição e estabelecer uma lista indicativa de medicamentos que sejam CMR, o mais tardar até 5 de abril de 2025.

O objetivo deste relatório ETUI e da lista incluída é identificar quais os medicamentos perigosos que são abrangidos pelo âmbito legislativo da diretiva europeia, de modo que os utilizadores das orientações europeias saibam quais os medicamentos perigosos a que essas orientações agora aplicam, bem antes da lista indicativa da Comissão, a publicar até 2025.

 

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST

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