Os locais de trabalho devem prevenir
os riscos profissionais e criar condições para a promoção da saúde dos
trabalhadores e trabalhadoras. Para as pessoas com uma condição de saúde
pré-existente - por exemplo, uma doença crónica, incapacidade ou deficiência -
o trabalho não deve ser gerador de novos problemas de saúde ou incapacidades.
Atualmente, cerca de metade dos 42,8 milhões de pessoas com deficiência em
idade ativa na UE estão empregadas e um quarto da população ativa da UE afirma
ter uma doença crónica.
Estes trabalhadores devem receber
IGUAL TRATAMENTO NO TRABALHO, o que inclui a igualdade em termos de proteção da
sua segurança e promoção e vigilância da sua saúde. A Segurança e a Saúde no
Trabalho (SST) não devem servir de pretexto para excluir pessoas com
deficiência, doença crónica ou incapacidade do mercado de trabalho.
As medidas que facilitam o trabalho
destes trabalhadores podem significar a continuidade da capacidade de trabalho
dessa pessoa, impedindo a sua saída precoce do mercado de trabalho. O objetivo
deve ser tornar o trabalho tão acessível e inclusivo, quanto possível, para uma
força de trabalho diversificada, permitindo que o maior número de pessoas entre
e permaneça no mercado de trabalho, através de adaptações razoáveis e
acessibilidade.
Não podemos ignorar que um local de
trabalho acessível e seguro para pessoas com deficiência, doença crónica ou
incapacidade é, igualmente, mais seguro e acessível para os trabalhadores em
geral, clientes e visitantes.
As pessoas com doenças existentes ou deficiência devem poder continuar a trabalhar, entrar no mercado de trabalho ou regressar ao mesmo. Consequentemente, é essencial um modelo de trabalho acessível e inclusivo, capaz de acolher uma mão de obra cada vez mais diversificada e facilitar a sua integração, reentrada e manutenção no mercado de trabalho.
FICHA INFORMATIVA: Ambientes de
Trabalho Seguros e Saudáveis nº6
Veja a ficha informativa "Garantir a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores com Doença Crónica, Deficiência ou Incapacidade" AQUI.
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