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No decorrer da investigação sobre a
morte de mais um trabalhador da limpeza durante uma vaga de calor, os
sindicatos voltam a apelar à Comissão Europeia para que apresente uma diretiva sobre as temperaturas máximas de
trabalho.
Uma
mulher de 51 anos colapsou em
casa depois de completar o seu turno como empregada de limpeza em Barcelona.
Ela é uma das, pelo menos, cinco pessoas que perderem a vida depois de
trabalharem sob temperaturas elevadas em Espanha, este verão.
Tragédias
similares ocorreram, nos últimos verões, em Itália, França e Grécia.
Aumento de 42% nas mortes
A
UE registou um aumento de 42% no número de mortes, no local de trabalho,
relacionadas com a exposição ao calor desde 2000, de acordo com, números apresentados
pela Organização Internacional do Trabalho – o aumento mais acentuado de mortes
relacionadas com o calor no trabalho.
Alguns estudos evidenciam que quando as temperaturas ultrapassam os 30°C, o risco de acidentes de trabalho aumenta entre 5 a 7 % e, quando as temperaturas ultrapassam os 38 °C, os acidentes são 10 % a 15 % mais prováveis.
A
exposição ao calor também tem riscos para a saúde a longo prazo, aumentando a
probabilidade de surgirem doenças cardiovasculares, respiratórias e outras,
como a doença renal crónica ou infertilidade.
Mas,
apesar do risco acrescido, poucos países conseguiram implementar legislação para
manter os trabalhadores seguros durante as vagas de calor e muito poucos estão
a recolher dados sobre mortes ou lesões relacionadas com o calor no trabalho.
É
por isso que a Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) apela à Comissão
Europeia para que apresente uma diretiva que preveja:
•
Temperaturas máximas de trabalho obrigatórias, tendo em conta as condições de
trabalho específicas do setor, como a natureza e a intensidade do trabalho, as
atividades interiores e exteriores.
•
A obrigação de os empregadores trabalharem com os sindicatos para conceber e
aplicar políticas de local de trabalho mais seguras através de acordos de
negociação coletiva.
•
Avaliações obrigatórias do risco de calor para os empregadores, integrando
indicadores avançados que consideram, por exemplo, temperatura, humidade e
sombra/exposição à luz solar e fluxo de ar.
•
Educação e formação para empregadores, trabalhadores e supervisores sobre
o reconhecimento dos sintomas de stresse térmico e a implementação de medidas
de primeiros socorros.
•
O direito a exames médicos específicos e regulares e a monitorização da saúde,
que são necessários para evitar a subnotificação do stresse térmico relacionado
com o trabalho, da radiação UV e de outras doenças.
A
Secretária-Geral da CES, Esther Lynch, declarou:
“Mais
um verão traz outra tragédia. Quantos trabalhadores precisam de morrer durante
as vagas de calor antes de termos na prática algumas regras de bom senso?”.
“Esta
é uma questão que afeta países em toda a Europa, e é por isso que a
responsabilidade de apresentar uma solução é logicamente da Comissão Europeia.”
“É
claro para todos que o clima está a mudar e precisamos urgentemente que a nossa
legislação acompanhe essas alterações climáticas, se quisermos evitar inúmeras
outras mortes, que são evitáveis, a cada verão.”
O
Secretário Confederal da CES, Giulio Romani, afirmou:
“Como
qualquer outro risco para a saúde e a segurança das pessoas, o aumento das
temperaturas não precisa de ser uma sentença de morte para os trabalhadores, se
implementarmos medidas sensatas para manter as pessoas seguras.”
“Com
base numa diretiva forte, os empregadores devem trabalhar com os sindicatos
para garantir que existe um plano sobre como trabalhar em segurança durante as
ondas de calor, seja através de pausas adicionais para a água, vestuário de
proteção ou acesso à sombra.”
“A
Comissão Europeia emitiu orientações dirigidas aos empregadores no sentido de
os orientarem para fornecerem estas medidas, mas muitas vezes os trabalhadores
em maior risco são os trabalhadores migrantes ou sazonais que enfrentam
condições precárias. Manter as pessoas seguras tem de ser através da adoção de
legislação e não apenas um conselho.”
Observações:
Fonte: CES
Nota:
Tradução da responsabilidade do Departamento de SST
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