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Os riscos psicossociais relacionados com o trabalho são reconhecidos como uma das principais preocupações da vida profissional moderna em todo o mundo e um desafio central para o futuro do trabalho.
Referem-se a condições de trabalho desfavoráveis relacionadas com a forma como o trabalho é organizado e gerido, tais como cargas de trabalho elevadas, longos horários de trabalho, falta de autonomia e de apoio no trabalho, assédio e intimidação.
Existe atualmente ampla evidência científica de que a exposição a perigos psicossociais pode colocar em risco a saúde dos trabalhadores e a sustentabilidade das organizações.
Diversos estudos demonstram a relação entre os riscos decorrentes destes perigos - designados por riscos psicossociais relacionados com o trabalho - e consequências negativas como o stress relacionado com o trabalho, doenças cardiovasculares, depressão, ansiedade e mortalidade.
Além disso, os riscos psicossociais estão associados ao aumento do absentismo por doença, ao presenteísmo (presença no trabalho com redução da capacidade de desempenho devido a problemas de saúde) e à saída precoce do mercado de trabalho por incapacidade.
Existem numerosas teorias e modelos relevantes para os risocs psicossociais, bem como definições conceptuais, terminologia, questionários validados e metodologias para a avaliação e gestão destes riscos.
No entanto, continua a não existir consenso quanto a uma lista definitiva de riscos psicossociais, apesar de estes serem considerados dos mais complexos de gerir no contexto laboral. Acresce que a legislação varia entre os Estados-Membros da União Europeia (UE), resultando em níveis de proteção desiguais para os trabalhadores.
Este relatório apresenta os resultados de um projeto do ETUI (Instituto Sindical Europeu), centrado na revisão e sistematização da evidência científica existente, com o objetivo de clarificar o conceito multidimensional dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho.
Numa primeira fase, o relatório apresenta uma revisão da literatura científica que sintetiza as principais teorias e modelos aplicáveis a estes riscos, as definições conceptuais e a terminologia utilizada, bem como os instrumentos validados para a avaliação destes riscos.
É ainda apresentado um panorama do enquadramento político e legislativo relevante ao nível da União Europeia e de alguns Estados-Membros.
Numa segunda fase, são apresentados os resultados de uma revisão exploratória da literatura e de um processo de validação realizado com redes de especialistas, que serviram de base ao desenvolvimento de um quadro conceptual e de uma taxonomia dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho, composta por diferentes dimensões:
- Fontes, como os fatores relacionados com o contexto macroeconómico e social;
- Fatores, incluindo a segurança no emprego e o equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal;
- Perigos, como a insegurança laboral e o conflito entre a vida profissional e a vida pessoal;
- Impactos e consequências, tanto ao nível da saúde e bem-estar dos trabalhadores como dos resultados organizacionais.
Numa terceira fase, o relatório descreve um conjunto de medidas preventivas associadas à taxonomia dos riscos psicossociais, com especial enfoque nas intervenções ao nível organizacional, analisando igualmente a evidência científica sobre a sua eficácia.
Por fim, são apresentadas conclusões sobre o estado atual do conhecimento relativamente aos riscos psicossociais relacionados com o trabalho e formuladas recomendações sobre as prioridades a considerar na investigação, nas políticas públicas e na prática, com vista a melhorar a prevenção e a gestão destes riscos nos locais de trabalho.
Fonte: ETUI
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