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Tradução da responsabilidade do Departamento de SST
À
medida que os trabalhadores, em todo o
mundo que perderam
a vida devido a acidentes de trabalho
e a doenças, são lembrados no dia 28 de abril, o movimento sindical pugna por
duas exigências fundamentais para salvar
vidas no trabalho:
1.À Saúde e a Segurança no Trabalho deve ser conferido
o estatuto de direito fundamental no Trabalho, pela Organização
Internacional do Trabalho
(OIT), a par dos direitos
fundamentais existentes : liberdade
de associação, negociação coletiva e
proteção contra a discriminação,
trabalho forçado e
trabalho infantil.
Foi tomada uma decisão histórica do Órgão Diretivo da OIT, no passado mês de março, o que significa que tal deverá
acontecer na próxima Conferência da OIT,
em junho de 2022.
Sharan Burrow, Secretária-Geral da ITUC, afirmou:"
Esta é uma questão da maior importância
e já demorou muito tempo
a ser resolvida. A má saúde e insegurança no local de trabalho custa cerca
de 2,78 milhões de vidas por ano.
"Tornar
a Saúde e a Segurança no Trabalho um direito fundamental da OIT aumentará a responsabilidade
dos governos e dos empregadores para travar esta
carnificina e dar
mais poder aos sindicatos e aos representantes para a segurança no local de trabalho. Só os maus empregadores resistiriam a isso e
estamos preparados para
lutar arduamente para salvar vidas."
2.A COVID-19 deve ser classificada como uma doença profissional. Isto
proporcionaria uma proteção
reforçada dos trabalhadores
e permitiria o acesso a
fundos de compensação para as
famílias de trabalhadores que morrem ou que estão infetados com a Covid-19 no
trabalho.
No
ano passado, os sindicatos apelaram à OIT para listar a Covid-19 como uma doença
ocupacional, sendo que um inquérito da ITUC realizado a 58 países mostrou que, até
agora, apenas 26 deram este passo. Em alguns casos, esta
cobertura limita-se aos
trabalhadores do setor da saúde.
"A
maioria dos surtos de Covid-19 acontecem
em locais de trabalho, incluindo
escolas. Locais de trabalho seguros desempenhariam um papel crucial na supressão
da propagação da
pandemia.
"O
acesso à indemnização pelo
Covid-19 relacionado com o
trabalho é especialmente importante, em particular porque
matou muitos trabalhadores e pode
causar doenças debilitantes
muito depois da infeção.
" Embora nos congratulemos com a cobertura dos profissionais de saúde,
é errado que
alguns países tenham
excluído outros, como os profissionais dos trabalhadores dos armazéns e da
transformação da carne que, através
de uma má regulamentação e
negligência do empregador, registaram
elevadas taxas de
infeção.
"Todos
os trabalhadores merecem estar cobertos. Os países que não agiram devem fazê-lo sem
mais demoras , e a listagem da OIT
encorajaria isso", disse
Sharan Burrow.
A ITUC também pede um aumento maciço na produção de vacinas contra o vírus
SARS-CoV-2 que causa o Covid-19. Isto deve incluir a eliminação de todas as
barreiras, incluindo a propriedade intelectual e a obtenção de lucros, a fim de
garantir que as vacinas, os testes, os tratamentos e outros instrumentos de
saúde pública estejam disponíveis para todos, sem discriminação.
Tradução
da responsabilidade do Departamento de SST
Aceda
à versão original Aqui.
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