Tabagismo na União Europeia

Exposição ao fumo passivo reduzida, mas ainda demasiado elevada, diz relatório da Comissão

 

A proteção contra o tabagismo passivo melhorou consideravelmente na UE, de acordo com um relatório publicado hoje pela Comissão.

Cerca de 28 % dos cidadãos europeus estiveram expostos ao tabagismo passivo em bares em 2012 – uma diminuição de 46 % relativamente ao ano de 2009.

O relatório baseia-se nas comunicações dos 27 Estados-Membros em resposta à Recomendação do Conselho de 2009 sobre a criação de espaços sem fumo (2009/C 296/02), que instou os governos a adotar e aplicar legislação que garanta a plena proteção dos cidadãos contra a exposição ao fumo do tabaco nos locais de trabalho e recintos públicos fechados e nos transportes públicos.

O Relatório conclui, ainda:

• Todos os Estados-Membros comunicaram que já adotaram medidas destinadas a proteger os cidadãos contra a exposição ao fumo do tabaco.

• As medidas nacionais diferem consideravelmente em termos de alcance e de âmbito de aplicação. Cerca de metade dos Estados-Membros adotaram ou reforçaram a sua legislação sobre a criação de espaços sem fumo desde 2009. Muitos deles também começaram mais cedo.

• As taxas reais de exposição para os cidadãos da UE diminuíram globalmente de 2009 para 2012 (por exemplo, para os cidadãos que frequentam estabelecimentos onde se servem bebidas a taxa de exposição caiu de 46 % para 28 %). Existem, contudo, diferenças significativas entre os Estados-Membros.

• A Bélgica, a Espanha e a Polónia são exemplos de países em que a adoção de legislação global levou a uma redução muito significativa das taxas de exposição num breve lapso de tempo.

• Os efeitos positivos para a saúde decorrentes da legislação antitabaco são imediatos e incluem uma redução da incidência de ataques cardíacos e melhorias.

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