Conferimos especial destaque, neste número da nossa Newsletter ao Estudo
sobre a Dimensão de Género na SST que o Departamento de SST se
encontra a desenvolver com a colaboração de um perito externo.
A UGT propõe-se elaborar um estudo abrangendo a avaliação do estado da arte
quanto ao grau de envolvimento dos Trabalhadores, Representantes Sindicais e
Representantes dos Trabalhadores para a SST nesta matéria específica.
São Objetivos finais deste estudo:
-Avaliar o estado atual do conhecimento dos RS e RTSST em matéria de
discriminação de género;
-Determinar em que medida, no âmbito das suas atividades, os RTSST ou RS
com funções na área da SST, conseguem dar conteúdo útil ao leque de funções
constantes, designadamente, do artº 18º e artº 21º da Lei-Quadro de SST, Lei nº
102/2009, de 10 de Setembro, com a redação da Lei nº 3/2014, de 28 de Janeiro.
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