Atualize
a sua avaliação dos riscos e tome as medidas adequadas
Tal como em condições normais de trabalho, a identificação e avaliação dos riscos em ambientes de trabalho físico e psicossocial é o ponto de partida para a gestão da segurança e saúde no trabalho (SST) no âmbito das medidas da COVID-19.
Os empregadores são obrigados a rever a sua avaliação dos riscos quando existe uma mudança do processo de trabalho e a considerar todos os riscos, incluindo aqueles que afetam a saúde mental.
Aquando da revisão da avaliação dos riscos, deve ser dada atenção a quaisquer anomalias ou situações que causem problemas e à forma como estas podem ajudar a organização a tornar-se mais resistente a longo prazo. Lembre-se da importância de envolver os trabalhadores e os seus representantes na revisão da avaliação dos riscos e recorra ao seu prestador de serviços de prevenção de riscos ou de saúde no trabalho, caso tenha.
Como
contributo para a sua avaliação, obtenha informações atualizadas junto das
autoridades públicas sobre a prevalência da COVID-19 na sua área. Uma vez
atualizada a avaliação dos riscos, o passo seguinte é elaborar um plano de ação
com as medidas adequadas.
Seguem-se
alguns exemplos de questões relacionadas com a COVID-19 a considerar na
elaboração desse plano de ação.
Minimizar
a exposição à COVID-19 no trabalho
A aplicação de práticas de trabalho seguras para limitar a exposição à COVID-19 no local de trabalho exige, em primeiro lugar, a avaliação dos riscos e, em seguida, a aplicação da hierarquia das medidas de controlo.
Isto significa colocar em prática medidas de controlo para eliminar primeiro o risco e, se tal não for possível, minimizar a exposição dos trabalhadores.
Comece primeiro com medidas coletivas e, se necessário, complemente-as com medidas individuais, tais como equipamentos de proteção individual (EPI).
Seguem-se
alguns exemplos de medidas de controlo; no entanto, nem todas serão aplicáveis
a todos os locais de trabalho ou profissões devido à sua natureza.
§
Realize, por enquanto, apenas o trabalho essencial; pode ser possível adiar
alguns trabalhos para quando o risco for menor. Se possível, forneça serviços
remotamente (por telefone ou vídeo) em vez de o fazer pessoalmente. Assegure-se
de que apenas os trabalhadores essenciais ao trabalho estejam presentes no
local de trabalho e minimize a presença de terceiros.
§
Reduza, na medida do possível, o contacto físico entre os trabalhadores (por
ex., durante reuniões ou pausas). Isole os trabalhadores que possam desempenhar
sozinhos as suas tarefas em segurança, bem como os trabalhadores que não
necessitem de equipamento ou maquinaria especializados que não possam ser
transportados.
Por
exemplo, sempre que possível, providencie para que trabalhem sozinhos num
escritório livre, numa sala de funcionários, numa cafetaria ou numa sala de
reuniões.
Se
possível, peça aos trabalhadores vulneráveis que trabalhem a partir de casa
(pessoas mais velhas e com patologias crónicas (incluindo hipertensão,
problemas pulmonares ou cardíacos, diabetes ou que foram submetidas a
tratamento para o cancro ou a qualquer outra imunossupressão) e trabalhadoras
grávidas.
Os trabalhadores com familiares próximos que
se encontram em risco elevado podem também necessitar de realizar teletrabalho.
§
Elimine e, se não for possível, limite a interação física com e entre clientes.
Por
exemplo, através de encomendas online ou por telefone, da entrega sem contacto
ou com entrada gerida (evitando, ao mesmo tempo, a sobrelotação no exterior) e
o distanciamento físico dentro e fora das instalações.
§ Ao
entregar mercadorias, faça-o através de recolha ou entrega fora das
instalações. Aconselhe os condutores sobre a boa higiene na cabina e
forneça-lhes gel e toalhetes desinfetantes adequados.
Os trabalhadores do setor da distribuição devem
poder utilizar instalações como casas de banho, cafetarias, vestiários e
chuveiros, embora com as devidas precauções (por ex., permitindo apenas um
utilizador de cada vez e efetuando limpezas regulares).
§
Coloque uma barreira impermeável entre os trabalhadores, especialmente se estes
não conseguirem manter uma distância de dois metros entre si.
As
barreiras podem ser feitas para fins específicos ou improvisadas utilizando
itens como películas de plástico, divisórias, gavetas móveis ou unidades de
armazenamento.
Devem
evitar-se coisas que não sejam sólidas ou que tenham lacunas, como plantas em
vasos ou carrinhos, ou que criam um risco, como o de tropeçar ou a queda de
objetos.
Caso
não seja possível utilizar uma barreira, deve criar-se um espaço adicional
entre os trabalhadores, garantindo, por exemplo, que têm, pelo menos, duas
secretárias vazias de cada lado.
§ Se
o contacto próximo for inevitável, mantenha-o em menos de 15 minutos. Reduza o
contacto entre diferentes partes da sua empresa no início e no fim dos turnos.
Organize
o horário das refeições de modo a reduzir o número de pessoas que partilham uma
cafetaria, sala de trabalho ou cozinha. Certifique-se de que há apenas um
trabalhador de cada vez nas casas de banho e nos vestiários.
Coloque um sinal na porta principal a indicar
quando um dos sanitários está a ser utilizado de modo a garantir a entrada de
apenas uma pessoa de cada vez. Organize turnos para ter em conta as tarefas de
limpeza e higienização.
§
Forneça sabão e água ou um antissético adequado para as mãos em locais
convenientes e aconselhe os trabalhadores a lavar as mãos com frequência.
Limpe
as suas instalações com frequência, especialmente bancadas, maçanetas de
portas, ferramentas e outras superfícies em que as pessoas tocam frequentemente
e forneça uma boa ventilação do local, se possível.
§
Evite sobrecarregar o pessoal da limpeza com trabalho, tomando medidas
adequadas, como a atribuição de pessoal adicional às tarefas e pedindo aos
trabalhadores que deixem o seu espaço de trabalho limpo e arrumado.
Forneça
aos trabalhadores lenços de papel e caixotes do lixo revestidos com um saco de
plástico de modo a que possam ser esvaziados sem entrarem em contacto com o
conteúdo.
§ Se
tiver identificado um risco de infeção, apesar de ter aplicado todas as medidas
de segurança possíveis, então forneça todos os EPI necessários. É importante
formar os trabalhadores para a correta utilização dos EPI, assegurando que
estes seguem as orientações disponíveis sobre a utilização de máscaras faciais
e luvas.
§
Coloque cartazes que incentivem os trabalhadores a ficar em casa em caso de
doença, a etiqueta respiratória (tossir e espirrar) e a correta higiene das
mãos à entrada do local de trabalho e em outras áreas onde sejam bem visíveis.
§
Facilite a utilização pelos trabalhadores de transporte individual em vez de
coletivo, disponibilizando, por ex., estacionamento automóvel ou um local para
guardar bicicletas em segurança, e incentivando os trabalhadores a caminharem
para o local de trabalho, se possível.
§
Implemente políticas de licença flexível e de trabalho à distância para limitar
a presença no local de trabalho, quando necessário.
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