COVID-19: VOLTAR AO LOCAL DE TRABALHO - Adaptação dos locais de trabalho e proteção dos trabalhadores

 

Na sequência da pandemia da doença do novo coronavírus de 2019 (COVID-2019), a maioria dos Estados-Membros da União Europeia (UE) colocou em prática uma série de medidas, incluindo as que afetam os locais de trabalho, para combater a propagação da doença.

O mundo do trabalho é gravemente afetado durante esta crise, pelo que todos os setores da sociedade – incluindo as empresas, os empregadores e os parceiros sociais – devem desempenhar um papel a fim de proteger os trabalhadores, as suas famílias e a sociedade em geral.

A natureza e a dimensão das restrições, como a suspensão de atividades não essenciais, diferem entre os Estados-Membros e os setores, mas uma percentagem substancial dos trabalhadores tem de trabalhar a partir de casa ou, se o seu trabalho não puder ser realizado à distância, ficam frequentemente em casa sob um acordo de substituição de rendimentos.

Assim que as medidas de distanciamento físico atingirem uma redução suficiente das taxas de transmissão da COVID-19, as administrações nacionais autorizam a retomada gradual das atividades de trabalho. Isto está a ser feito faseadamente, com o trabalho considerado essencial para a proteção da saúde e para a economia autorizado em primeiro lugar e o trabalho que pode ser realizado eficazmente a partir de casa autorizado por último.

No entanto, independentemente do modo e da medida em que se retomam as atividades normais de trabalho, é altamente provável que algumas medidas permaneçam em vigor durante algum tempo a fim de evitar um aumento acentuado das taxas de infeção (COVID-19: orientações para o local de trabalho).

 

 Além disso, é também possível que, em algum momento no futuro, um aumento das infeções venha a exigir, em alguns casos, a reintrodução de medidas restritivas. A crise da COVID-19 está a exercer pressão sobre os empregadores e os trabalhadores, quer tenham de implementar novos procedimentos e práticas num período muito curto, quer tenham de suspender as suas atividades profissionais e empresariais.

A segurança e saúde no trabalho oferece um apoio e proteção dos trabalhadores prático ao regresso ao local de trabalho: as medidas preventivas adequadas contribuirão para um regresso seguro e saudável ao trabalho na sequência do relaxamento das medidas de distanciamento

físico, contribuindo igualmente para suprimir a transmissão da COVID-19.

 

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