Vencer o cancro: Uma melhor proteção dos trabalhadores contra produtos químicos cancerígenos

 

Nota de Imprensa da Comissão Europeia

 

23 de setembro de 2020

 

Vencer o cancro: Uma melhor proteção dos trabalhadores contra produtos químicos cancerígenos

 

Todos os anos, cerca de 120.000 casos de cancro relacionados com o trabalho ocorrem em resultado da exposição a agentes cancerígenos no trabalho na UE, o que provoca cerca de 80.000 mortes por ano.

Para melhorar a proteção dos trabalhadores contra o cancro, a Comissão propôs limitar ainda mais a sua exposição a produtos químicos cancerígenos.

Esta quarta revisão da Diretiva relativa aos agentes Cancerígenos e Mutagénicos estabelece novos valores-limite ou a revisão para três substâncias importantes: acrilonitrila, compostos de níquel e benzeno.

As estimativas mostram que mais de 1,1 milhões de trabalhadores de um vasto leque de setores beneficiarão de uma melhor proteção graças às novas regras. A proposta é a primeira iniciativa do compromisso da Comissão em combater o cancro no âmbito do próximo Plano Europeu para Combater o Cancro.

Nicolas Schmit, Comissário para o Emprego e Direitos Sociais, afirmou:  "Um local de trabalho deve ser um lugar seguro e, no entanto, o cancro é a causa de metade das mortes ligadas com o trabalho. A atualização da Diretiva "Cancerígenos e Mutagénicos" é um dos primeiros passos no nosso ambicioso plano para combater o cancro. Mostra que estamos determinados a agir e não nos comprometemos com a saúde dos trabalhadores. No contexto da grande crise sanitária devido ao COVID-19, redobraremos os nossos esforços para garantir a proteção dos trabalhadores na Europa. Procuraremos formas concretas de o conseguir através do futuro quadro estratégico para a segurança e a saúde no trabalho. "

Stella Kyriakides, Comissária para a Saúde e Segurança Alimentar, afirmou:  "A redução do sofrimento causado pelo cancro é uma prioridade para nós, e para isso, a prevenção é fundamental. Hoje, estamos a dar um passo importante para proteger os nossos trabalhadores da exposição a substâncias perigosas no local de trabalho e iniciar o nosso trabalho no âmbito do nosso próximo Plano Europeu de Combate ao Cancro. Com o Plano, procuraremos combater os principais fatores de risco do cancro para todos, mas também orientar os doentes em cada passo do seu percurso e contribuir para a melhoria da vida das pessoas afetadas por esta doença."

 

Três valores-limite novos ou revistos

A Diretiva "Cancerígenos e Mutagénicos" é regularmente atualizada em conformidade com novas provas científicas e dados técnicos. Três atualizações anteriores abordaram a exposição dos trabalhadores a 26 produtos químicos. A proposta de hoje acrescenta limites de exposição profissional novos ou revistos para as seguintes substâncias:

• Acrilonitrila (novo limite);
• Compostos de níquel (novo limite);
• Benzeno (limite revisto para baixo).

 

Benefícios para trabalhadores e empresas

A introdução de novos ou revistos limites de exposição profissional para a acrilonitrila, os compostos de níquel e o benzeno terão benefícios claros para os trabalhadores. Serão evitados casos de cancro e outras doenças graves relacionadas com o trabalho, melhorando a saúde e a qualidade de vida.

A proposta beneficiará igualmente as empresas através da redução dos custos causados pela saúde e cancro relacionados com o trabalho, como as ausências e os pagamentos de seguros.

 

Desenvolvimento da proposta e próximos passos

Esta iniciativa foi desenvolvida em estreita colaboração com cientistas e com representantes dos trabalhadores, dos empregadores e dos Estados-Membros da UE. Os parceiros sociais (sindicatos e organizações patronais) também estiveram envolvidos através de uma consulta em duas fases.

A proposta da Comissão será agora negociada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

 

Enquadramento

Esta Comissão comprometeu-se a intensificar a luta contra o cancro e apresentará, antes do final de 2020, o Plano Europeu para vencer o cancro. O plano apoiará os Estados-Membros a melhorarem a prevenção, a deteção, o tratamento e a gestão do cancro na UE, reduzindo simultaneamente as desigualdades em matéria de saúde entre e dentro dos Estados-Membros.

Na sua comunicação sobre "Uma Europa social forte para transições justas", a Comissão comprometeu-se a rever a estratégia de saúde e segurança no trabalho (SST) para abordar, entre outros, a exposição a substâncias perigosas, a objetivo de manter as elevadas normas europeias em matéria de SST.

Isto encontra-se em consonância com o  Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado conjuntamente pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão na Cimeira Social para o Emprego e Crescimento Justos, em 17 de novembro de 2017, que consagra o direito dos trabalhadores a um ambiente de trabalho saudável, seguro e bem adaptado, incluindo a proteção contra os agentes cancerígenos.

Melhorar ainda mais a proteção dos trabalhadores contra o cancro no trabalho é tanto mais importante quanto, segundo a UE-OSHA, o cancro é a primeira causa de mortes relacionadas com o trabalho na UE: 52% das mortes profissionais anuais são atualmente atribuídas a cancros relacionados com o trabalho, contra 24% a doenças circulatórias, 22% a outras doenças e 2% a lesões.

Esta iniciativa é a quarta revisão da Diretiva "Cancerígenos e Mutagénicos". Nos últimos anos, a Comissão propôs três iniciativas que alteram este ato legislativo. Estas três iniciativas foram aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em dezembro de 2017- janeiro de 2019  e junho de 2019- abordando 26 substâncias.

 

Para mais informações

Proposta da Comissão para a quarta revisão da Diretiva "Cancerígenos e Mutagénicos"

 

Nota: Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT

 

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