O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho foi assinalado no passado dia 28 de abril de 2023, um dia instituído em memória dos trabalhadores e das trabalhadoras vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais, aos quais, naturalmente, prestamos a nossa mais sentida homenagem. O tema deste ano incide sobre a inclusão de “um ambiente de trabalho seguro e saudável” como princípio fundamental e direito no trabalho.
Esta celebração encontra-se enquadrada no princípio número 10 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais que reconhece que a existência de um ambiente de trabalho saudável e seguro é essencial para alcançar uma Europa Social forte, justa e inclusiva. O princípio constitucional da OIT sobre a proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores foi fortemente reafirmado em junho de 2022, quando a Conferência Internacional do Trabalho na sua 110.ª Sessão, aprovou a Resolução sobre a inclusão de ”um ambiente de trabalho seguro e saudável” no quadro de princípios e direitos fundamentais da OIT no trabalho.
A resolução reconhece a Convenção (n.º 155) sobre Segurança e Saúde dos trabalhadores, de 1981 e a Convenção (n.º 187) , sobre o Quadro Promocional da Segurança e Saúde no Trabalho, de 2006 como convenções fundamentais. Esta decisão histórica, expressa e apoiada pelos constituintes tripartidos da OIT (governos; organizações de empregadores e de trabalhadores) e revela um renovado compromisso coletivo com a proteção da vida e da saúde no trabalho.
Renovamos os nossos esforços para nos organizarmos coletivamente no sentido de prevenir mais mortes, lesões e doenças como resultado do trabalho. Neste Dia, a UGT renova esse Compromisso de lutar por condições de trabalho seguras e saudáveis. Neste Dia, a UGT associa-se às centenas de centrais sindicais que, em mais de 120 países, estão de luto pelas vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Neste Dia, a UGT associa-se igualmente às centenas de centrais sindicais que, por todo o mundo, se erguem na luta por condições de trabalho e de vida dignas para todos os trabalhadores. Neste Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores, lembramo-nos dos mortos e continuamos a LUTAR PELOS VIVOS!
PEDIMOS A MORTE ZERO
NO TRABALHO.
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