Imagem com DR
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo
político sobre uma proposta de diretiva destinada a melhorar as condições de trabalho dos
trabalhadores das plataformas.
As novas regras apresentam duas melhorias
fundamentais: ajudar a determinar o estatuto profissional correto das pessoas
que trabalham para plataformas digitais e promover uma utilização mais
transparente e justa dos sistemas de algoritmos no local de trabalho.
A diretiva, que foi proposta pela Comissão Europeia em dezembro de 2021, afetará os 28
milhões de trabalhadores de plataformas da UE (atualmente, pelo menos 5,5
milhões desses trabalhadores podem ser erroneamente classificados como
autônomos).
O trabalho nas plataformas digitais é o primeiro
domínio prioritário da Campanha Locais de
Trabalho Seguros e Saudáveis da EU-OSHA «Trabalho seguro
e saudável na era digital», que será promovida a partir de fevereiro de
2024.
A campanha destaca oportunidades, como flexibilidade e
autonomia para os trabalhadores e opções de emprego para aqueles que têm
dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. No entanto, também considera
riscos e desafios, por exemplo, gestão algorítmica, trabalho isolado ou pouco
controlo sobre a carga de trabalho.
Apresenta igualmente iniciativas políticas para
prevenir os riscos relacionados com o trabalho nas plataformas digitais.
Ler o comunicado de imprensa da Comissão Europeia
Saiba mais sobre as oportunidades e os riscos do trabalho digital
tradução da responsabilidade do Dep. SST
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