O
perigo subjacente à decisão da Comissão Europeia de adiar as medidas destinadas
a proteger os trabalhadores da exposição ao amianto é, hoje, evidenciado por
novos dados que mostram que os casos de cancro relacionado com o amianto estão
a aumentar.
Dados
do Eurostat publicados recentemente mostram que 1.409 pessoas foram
diagnosticadas com mesotelioma relacionado com o trabalho, um cancro
profissional causado pela exposição a fibras de amianto, em 2021 – um aumento
de 10% em relação ao ano anterior, em que foram diagnosticados 1.274 casos.
Em
2022, a Comissão Europeia procedeu à revisão da diretiva relativa ao amianto no
trabalho e, também, propôs uma diretiva sobre rastreio, registo e monitorização
do amianto.
A
diretiva deveria ter sido adotada em junho de 2023, mas a Comissão não cumpriu
até agora a sua promessa relativamente à proteção dos trabalhadores.
A diretiva foi concebida para garantir uma melhor proteção dos trabalhadores
durante as obras de renovação de edifícios que deverão ter lugar no âmbito do
Pacto Ecológico da UE, o que aumentará a exposição ao amianto.
Outros
trabalhadores, como os bombeiros, beneficiarão de uma melhor proteção ao abrigo
da presente diretiva, uma vez que receberão informações prévias sobre a
presença de matérias perigosas antes de responderem a situações de emergências.
Entre
4 e 7 milhões de
trabalhadores, em toda a EU, estão expostos ao amianto e o mesotelioma continua
a ser responsável por 40% dos cancros relacionados com o trabalho.
A
Itália registou o maior número de mortes por mesotelioma (518) em 2021, seguida
da Alemanha (400) e da França (329).
Em resposta aos novos números, o Secretário Confederal da CES, Giulio
Romani, afirmou:
"O
aumento do número de trabalhadores diagnosticados com mesotelioma deve ser um
alerta para a Comissão Europeia sobre a sua responsabilidade de continuar a
proteger os trabalhadores do amianto.”
“A Comissão deve terminar de jogar com a vida dos trabalhadores e cumprir a
diretiva relativa ao rastreio do amianto, que prometeram, mas que está
bloqueada há mais de um ano.”
“Os próprios dados da UE mostram que o cancro relacionado com o amianto ainda é
muito real na vida das pessoas, apesar dos progressos realizados nas últimas
décadas graças a melhores normas de segurança defendidas pelos sindicatos.”
"Esse progresso não pode ser dado como certo. Sabemos que a vaga de
renovação como parte do Pacto Ecológico da UE aumentará a exposição ao amianto
e isso coloca a responsabilidade sobre a UE de garantir que os trabalhadores
que executam o programa são devidamente protegidos.»
Tradução da responsabilidade do
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
Aceda à versão original Aqui.
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