Cancro Ocupacional

Estima-se que terá havido 1 300 000 mortes provocadas por cancros ocupacionais na União Europeia em 2012. Em muitos países, o cancro é a principal causa de morte entre as pessoas com menos de 65 anos. Muitas destas mortes resultam diretamente da exposição dos trabalhadores a agentes cancerígenos no trabalho.

Os dados existentes comprovam a teoria de que pelo menos 8% das mortes provocadas por cancro estão relacionadas com o trabalho. Para alguns tipos de cancro, como o do pulmão ou da bexiga, este valor chega a ultrapassar os 10%. Pode dizer-se que o cancro é agora a principal causa de “morte causada por condições de trabalho” na Europa.

Nem todos os locais de trabalho são afetados de igual forma por esta “epidemia” cancerígena. Diferentes inquéritos nacionais e europeus e estudos epidemiológicos demonstraram que os trabalhadores manuais são os mais expostos a agentes cancerígenos.

Têm maiores probabilidades de exposição ao amianto e a uma série de substâncias perigosas produzidas pela indústria petroquímica do que os trabalhadores de escritório. Os trabalhadores da construção civil, por exemplo, estão particularmente expostos à sílica, à luz solar e ao pó de madeira, cujas propriedades cancerígenas são agora bem conhecidas.

Mas a pesquisa dos riscos de cancro nas mulheres é escassa e provavelmente levou a uma grave subestimação dos cancros relacionados com o trabalho. Pouquíssima pesquisa tem sido feita a respeito dos fatores ocupacionais relacionados com o cancro da mama, por exemplo.

A CES e a ETUI acreditam que a prevenção deve ser o centro das atenções da estratégia de cada sindicato na luta contra o cancro ocupacional. As leis comunitárias oferecem aos trabalhadores boas ferramentas orientadas especificamente para a redução ou eliminação dos agentes cancerígenos nos locais de trabalho. O problema é que os trabalhadores não estão ainda muito familiarizados com aquelas e poucos empregadores cumprem os requisitos legais.

Consequentemente, um conjunto de inquéritos nacionais aos trabalhadores apurou que, ao passo que o emprego industrial está a diminuir, o número de trabalhadores expostos a agentes cancerígenos não está a decrescer. Isto significa que é necessária uma verdadeira ação sindical de base, além de trabalho para melhorar o enquadramento legal da UE para proteger os trabalhadores contra os agentes cancerígenos.

Em Dezembro de 2012, o Comité Consultivo tripartido para a Segurança e Saúde sugeriu à Comissão Europeia a elaboração de uma proposta que estabelecesse novos valores-limite obrigatórios de exposição a agentes cancerígenos. Cabe agora à Comissão apresentar uma proposta sem mais atrasos.

Tradução baseada na versão da ETUI.