1 Contexto e âmbito das
orientações
2 Introdução
3 Atualize a sua
avaliação dos riscos e tome as medidas adequadas
3.1 Minimizar a exposição
à COVID-19 no trabalho
3.2 Retomar os trabalhos
após um período de encerramento
3.3 Lidar com uma taxa
elevada de ausência
3.4 Gerir os trabalhadores
que trabalham a partir de casa
4 Envolver os
trabalhadores
5 Cuidar dos trabalhadores
doentes
6 Planear e aprender
para o futuro
7 Manter-se bem
informado
8 Setores e profissões
9 Orientações em matéria
de COVID-19 específicas por setor
Contexto e âmbito das orientações
Estas orientações não vinculativas visam ajudar os empregadores e
os trabalhadores a permanecerem seguros e saudáveis num ambiente de trabalho
que mudou significativamente devido à pandemia da COVID-19. As orientações
fornecem aconselhamento sobre:
1 - Avaliação dos riscos e medidas adequadas
- minimizar a exposição à COVID-19
- retomar os trabalhos após um período de encerramento
-lidar com uma taxa elevada de ausência
-gerir os trabalhadores que trabalham a partir de casa
2 - Envolvimento dos trabalhadores
3 - Cuidar dos trabalhadores doentes
4 - Planeamento e aprendizagem para o futuro
5 - Manter-se bem informado
6- Informação para setores e profissões
As orientações incluem exemplos de medidas gerais que, dependendo
da situação específica do trabalho, podem ajudar os empregadores a alcançar um
ambiente de trabalho seguro e saudável adequado ao iniciarem ou retomarem as
atividades.
Este documento fornece ligações para informações relevantes da
EU-OSHA e inclui uma lista de recursos de vários fornecedores que visam
diferentes setores e profissões. Note que a informação contida nestas
orientações não abrange o setor de saúde, para os quais estão disponíveis
conselhos específicos (por ex., do ECDC, OMS, DGS).
Para quaisquer perguntas ou preocupações específicas não abordadas
no presente documento, consulte as informações das autoridades locais, como o
serviço de saúde ou os serviços desconcentrados da Autoridade para as Condições
do Trabalho (ACT).
Introdução
Na sequência da pandemia da doença do novo coronavírus de 2019
(COVID-19), os Estados-Membros da União Europeia (UE) colocaram em prática uma
série de medidas, incluindo as que afetam os locais de trabalho, para combater
a propagação da doença. O mundo do trabalho é gravemente afetado durante esta
crise, pelo que todos os setores da sociedade — incluindo as empresas, os
empregadores e os parceiros sociais — devem desempenhar um papel a fim de
proteger os trabalhadores, as suas famílias e a sociedade em geral.
A natureza e extensão das medidas incluem desde restrições ao
movimento e suspensão de atividades não essenciais, a limites sobre o número de
pessoas que ocupam um determinado espaço, proibição de certas atividades e
obrigação de seguir medidas de higiene pessoal. A sua aplicação pode diferir,
de acordo com a evolução da pandemia, o setor, ocupação ou com uma
característica relacionada com a saúde do indivíduo. Como resultado destas
medidas, pode ser necessário que os trabalhadores trabalhem a partir de casa ou
que permaneçam em casa, caso o teletrabalho não seja possível.
Quando as medidas alcançam uma redução suficiente das taxas de
transmissão de COVID-19, é autorizada a continuação das atividades laborais.
Isto é frequentemente conseguido através de uma abordagem em fases, começando
pela autorização do trabalho considerado essencial para a proteção da saúde e
para a economia.
Apesar de, com o tempo, a vacinação conduzir a um relaxamento das
medidas, não é claro em que extensão nem quando serão retomadas as atividades
laborais «normais». É extremamente provável que certas medidas permaneçam em
vigor durante algum tempo, ou que sejam reintroduzidas nalgum momento para
evitar um aumento futuro das taxas de infeção.
A crise da COVID-19 está a exercer pressão sobre os empregadores e
os trabalhadores, como resultado da necessidade de implementar novos
procedimentos e práticas num período muito curto, ou de terem de suspender as
suas atividades profissionais e empresariais. Neste contexto, a saúde e
segurança no trabalho oferece apoio prático para a retoma ou manutenção do
trabalho e contribui para a supressão da transmissão da COVID-19.
Atualize a sua avaliação dos riscos e tome as medidas adequadas
Tal como em condições normais de trabalho, a identificação e
avaliação dos riscos em ambientes de trabalho físico e psicossocial é o ponto
de partida para a gestão da segurança e saúde no trabalho (SST) no âmbito das
medidas da COVID-19. Os empregadores são obrigados a rever a sua avaliação dos
riscos quando existe uma mudança do processo de trabalho e a considerar todos
os riscos, incluindo aqueles que afetam a saúde mental.
Aquando da revisão da avaliação dos riscos, deve ser dada atenção
a quaisquer anomalias ou situações que causem problemas e à forma como estas
podem ajudar a organização a tornar-se mais resiliente a longo prazo. Lembre-se
da importância de envolver os trabalhadores e os seus representantes na revisão
da avaliação dos riscos e recorra ao seu prestador de serviços de segurança e
saúde no trabalho.
Como contributo para a sua avaliação, obtenha informações
atualizadas junto das autoridades públicas sobre a situação da COVID-19 na sua
área. Uma vez atualizada a avaliação dos riscos, o passo seguinte é elaborar um
plano de ação com as medidas adequadas. Seguem-se alguns exemplos de questões
relacionadas com a pandemia a considerar na elaboração desse plano de ação.
0 comentários:
Enviar um comentário