Atendendo a que a pandemia de COVID-19 e a
digitalização introduziram alterações sem precedentes na natureza do trabalho,
no local de trabalho e na forma como o realizamos, as novas orientações,
consagradas no novo Quadro Estratégico da UE para a Saúde e Segurança no
Trabalho 2021-2027, surgem direcionadas para um novo contexto de vida e de
trabalho que afetou trabalhadores e trabalhadoras, de uma forma mais ou menos
significativa.
Reputamos, na generalidade, de extremamente
positivas as novas orientações estratégicas, sublinhando o esforço pela
abordagem dos novos riscos, pressionados pelas necessidades de mudança na
proteção dos trabalhadores e trabalhadoras, como os resultantes das novas
formas de trabalho, da utilização de novas tecnologias e digitalização e os
decorrentes da pandemia.
Ao mesmo tempo, salientamos o reforço da
abordagem dos chamados riscos tradicionais, em que destacamos a exposição
substâncias perigosas, o combate ao cancro relacionado com o trabalho, as
doenças reprodutivas e respiratórias e o risco de acidentes de trabalho.
Esta nova estratégia centra-se em três
objetivos transversais, relativamente aos quais, a UGT não poderia estar mais
de acordo, especificamente, a gestão das mudanças introduzidas pelas transições
verdes, digitais e demográficas, bem como as alterações ao ambiente de trabalho
tradicional, a melhoria da prevenção de acidentes e doenças ao promover uma
abordagem “visão zero” para eliminar as mortes relacionadas com o trabalho na
UE e o aumento da preparação para eventuais crises ou ameaças futuras para a
saúde.
Acreditamos
que este novo Quadro Estratégico, centrando-se nestes três objetivos
fundamentais para os próximos anos, irá contribuir para a melhoria efetiva das
condições de Segurança e Saúde nos locais de trabalho, sendo fundamental para o
sucesso desta estratégia europeia que, a nível nacional, se procedam às
necessárias atualizações das Estratégias Nacionais de Segurança e Saúde no Trabalho,
a fim de assegurar que as novas orientações cheguem ao local de trabalho.
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