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Especialistas reunidos em Genebra adotaram novas diretrizes inovadoras acerca da gestão de riscos biológicos no local de trabalho.
GENEBRA (Notícias da OIT) – Especialistas de governos e organizações de empregadores e trabalhadores reunidos na Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotaram diretrizes para enfrentar riscos biológicos no ambiente de trabalho.
As diretrizes tripartites adotadas são as
primeiras para esse tipo de risco. Elas fornecem orientação específica,
alinhada às normas internacionais do trabalho, sobre prevenção e controle de
lesões, doenças e mortes relacionadas ao trabalho referentes à exposição a
riscos biológicos no ambiente de trabalho. Isso inclui questões relacionadas às
responsabilidades e aos direitos das autoridades competentes, empregadores,
serviços de saúde ocupacional e trabalhadores(as), gestão de riscos no local de
trabalho, vigilância da saúde dos(as) trabalhadores(as) e preparação e resposta
a emergências.
A reunião de cinco
dias , que ocorreu em Genebra de 20 a 24 de junho de
2022, discutiu as implicações da exposição a riscos biológicos nos locais de
trabalho e a melhor forma de formular políticas e medidas nacionais e no local
de trabalho para prevenir e mitigar problemas de saúde relacionados.
As diretrizes definem um risco biológico como
qualquer microrganismo, célula ou outro material orgânico que possa ser de
origem vegetal, animal ou humana, incluindo qualquer que tenha sido
geneticamente modificado e que possa causar danos à saúde humana. Isso pode
incluir, mas não está limitado a bactérias, vírus, parasitas, fungos, príons,
materiais de DNA, fluidos corporais e outros microrganismos e seus alérgenos e
toxinas associados.
Os riscos biológicos infeciosos e não infeciosos
podem ser uma ameaça significativa à saúde em vários setores e locais de
trabalho em todo o mundo. Por exemplo, estima-se que apenas as doenças
transmissíveis tenham causado 310.000 mortes relacionadas ao trabalho em todo o mundo em
2021, 120.000 das quais devido à COVID-19.
A criação das diretrizes segue uma decisão na 331ª sessão do
Conselho de Administração , em 2017, por sugestão do Grupo de Trabalho
Tripartite do Mecanismo de Revisão de Normas . A decisão de realizar a reunião de especialistas foi tomada
na 343ª sessão do
Conselho de Administração , em maio de 2022.
As 112ª e 113ª sessões da Conferência
Internacional do Trabalho, em 2024 e 2025, deverão discutir uma nova norma
sobre riscos biológicos, como parte da revisão do quadro normativo de segurança
e saúde no trabalho da OIT.
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