O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho organizou na passada
sexta-feira uma conferência que teve como objetivo o lançamento de uma campanha
de sensibilização e informação sobre os riscos de exposição ao amianto. A UGT
pretendeu com esta campanha como anunciou a Secretária Executiva, Vanda Cruz,
coordenadora do departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) esclarecer
sindicalistas e trabalhadores sobre a problemática do amianto, incutindo uma
verdadeira cultura de sensibilização e prevenção.
Para uma plateia que contou com a participação de dezenas de estudantes de
cursos profissionais de construção civil, o Secretário-geral da UGT, na sessão
de abertura, falou da importância dos sindicatos na salvaguarda dos direitos,
mas também das condições de trabalho e de segurança de todos os trabalhadores.
Para o líder da UGT, a cultura sindical de uma efetiva sensibilização e
prevenção de locais de trabalho mais saudáveis começa em idade escolar, daí a
importância do elo de ligação constante entre o mundo sindical e as escolas
profissionais.
Ainda na sessão de abertura, o Inspetor-geral da Autoridade para as
Condições de Trabalho (ACT), Pedro Pimenta Braz, afirmou que em relação à
questão do amianto, a lei existente é suficiente, deve contudo ser bem
aplicada. “Mais do que fazer novo enquadramento jurídico, é necessário sim
operacionalizar a lei existente”, disse.
Também o Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos, Augusto Ferreira
Guedes, considerou este debate importantíssimo porque é em idade mais precoce
que têm de ser feitos estes alertas. Para o bastonário, todos os agentes da
sociedade civil devem ser envolvidos e sensibilizados para esta matéria, pois
“todos nós temos de ser inspetores e devemos ser chamados a intervir”.
Seguiu-se a apresentação do Guia de Boas Práticas e da Brochura
desenvolvidos por José Delgado, perito em questões de amianto que colaborou com
a UGT no desenvolvimento de dois manuais que pretendem estabelecer os
procedimentos para prevenir os trabalhadores e a população em geral, contra os
riscos de exposição ao amianto, criando condições para a existência de
informação clara e objetiva e em simultâneo, locais de trabalho e espaço
públicos, seguros e saudáveis.
O último painel da manhã versou sobre as preocupações dos trabalhadores na
remoção de materiais que contém amianto e teve como convidados Manuela Neves,
técnica superior da ACT que explicou os procedimentos, a abordagem e a
metodologia desenvolvida para a remoção dos materiais com amianto. Outra das
convidadas foi Maria do Carmo Proença, coordenadora da Unidade de Ar e Saúde
Ocupacional do Instituto Ricardo Jorge, que abordou esta temática na perspetiva
da saúde e das consequências da exposição a produtos ou materiais com amianto.
Durante a tarde, a mesa redonda debruçou-se sobre o amianto na perspetiva
da educação e do sector da Administração pública, onde estiveram presentes Rui
Correia, da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho do Instituto Nacional de
Estatística, Jorge Neves, vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias,
e os dirigentes sindicais, Carla Cardoso, do Sindicato dos Inspetores de
Trabalho, João Dias da Silva, Secretário-geral da FNE, e José Abraão,
Secretário-geral da FESAP.
O primeiro orador debruçou-se sobre os procedimentos adotados pela entidade
que representa na remoção de materiais com amianto quando tiveram conhecimento
da sua existência nos edifícios onde trabalhavam. Para Rui Neves, a capacidade
de intervenção sobre estes materiais é limitada pois o desconhecimento sobre o
tratamento destes produtos ainda ocorre, pelo que a disponibilidade técnica, o
envolvimento dos trabalhadores e a informação dos mesmos para evitar situações
de pânico revelou-se no caso particular como essencial.
O convidado Jorge Neves, em representação do poder local disse que o
processo de remoção e intervenção em edifícios públicos ainda não está completo
e que o poder financeiro das juntas de freguesia para outro tipo de atividades
é escasso.
A sindicalista Carla Cardoso alertou para excessiva burocracia com os
inspetores do trabalho se deparam na instauração de contraordenações sobre
amianto. A dirigente sindical afirmou que o papel dos inspetores passa muito
pela pedagogia, alertando e consciencializando, empregadores e trabalhadores,
para os riscos de exposição a materiais com amianto.
Já o Secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, alertou na sua
intervenção para a necessidade e exigência que deve ser exigida na
disponibilização do máximo de informação sobre este assunto. Para o dirigente
sindical, a intervenção da UGT e dos seus sindicatos é fundamental na obrigação
que existam em todas as escolas comissões de segurança e saúde no trabalho,
enquanto promotoras da saúde no ensino.
Preocupações semelhantes foram espelhadas na intervenção do
Secretário-geral da FESAP sobre um problema que afecta a saúde de trabalhadores
da Administração Pública.
A sessão de encerramento esteve a cargo de Paulo Diegues, da Divisão de
Saúde Ambiental e Ocupacional da DGS que afirmou que em termos de saúde ainda
há muito a fazer, até porque em termos de diagnóstico existe um gap temporal
entre a fase de exposição e a fase de diagnóstico.
Para Paulo Diegues esta não
é apenas uma questão de saúde, mas também um problema ambiental, pelo que há
que avaliar o risco e monitorizá-lo. Considerou ainda que o Governo tem dado
passos largos nesta matéria, contudo é determinante, na sua opinião, que o
executivo tome como prioritária a segurança e saúde no trabalho e que também,
as entidades patronais tenham em conta a questão do amianto nas suas políticas
de saúde.
A Secretária-geral Adjunta, Dina Carvalho, encerrou esta conferência,
congratulando-se com a iniciativa da UGT na produção de informação específica e
especializada sobre o amianto. Para Dina Carvalho a informação das pessoas,
trabalhadores e empregadores, sobre o amianto é fundamental na gestão dos
riscos e para alcançar um sistema de segurança e saúde sustentado e integrado.
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