ESTUDO SOBRE SINISTRALIDADE LABORAL - UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS

 

ESTUDO SOBRE SINISTRALIDADE LABORAL

 

UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS

O Departamento de SST, ciente da necessidade de se proceder à análise e ao entendimento do estado da arte relativamente aos acidentes de trabalho e doenças profissionais em Portugal, promoveu a realização de um Estudo intitulado:

“Que calvário os trabalhadores têm de percorrer para que os seus direitos sejam efetivados? – Uma análise da jurisprudência portuguesa sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais”, ao qual conferimos especial destaque neste número da nossa Revista Trabalho + Seguro.

A temática dos “acidentes de trabalho e doenças profissionais” assume particular centralidade, quer para o atual movimento sindical, quer para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Ao se proceder à análise da jurisprudência portuguesa sobre estas matérias, nos últimos dez anos, pretende-se evidenciar os temas e os subtemas mais discutidos recentemente ao nível judicial, procedendo à sensibilização para a importância de uma análise dos fatores que estão na sua origem e prevalência.

Não podemos esquecer que Portugal é o terceiro país da UE com maior aumento de mortes no trabalho, segundo os dados sobre acidentes de trabalho divulgado pela CES no âmbito da Campanha “Zero Mortes no Trabalho”.

Portugal encontra-se, pois, entre os países da União Europeia onde se registou um maior aumento do número de trabalhadores que morreram depois de terem tido um acidente no trabalho. Portugal registou, em 2020, 131 acidentes fatais.

Reiteramos que o aumento significativo dos acidentes de trabalho mortais em toda a Europa e, relativamente a Portugal concretamente, impõe que os sindicatos, os empregadores e os políticos devem estar fortemente preocupados e evidencia que o movimento sindical necessita de renovar o nosso compromisso para manter os trabalhadores e trabalhadoras efetivamente SEGUROS NO TRABALHO.

Assim, pretende-se também com este Estudo preconizar recomendações quanto aos principais problemas ligados à prevenção e reparação dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, considerando a escassez de investigação sobre esta matéria em Portugal e a elevada incidência de acidentes no trabalho.

 

Aceda a este Estudo Aqui.

 

https://www.ugt.pt/estudo_que_calvario_os_trabalhadores.pdf